Arquivo | 09-03-2005 02:46

Pedreiras vão ter estudo de impacte ambiental

Pedreiras vão ter estudo de impacte ambiental
O Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia (ICAT) vai elaborar o Estudo de Impacte Ambiental das 200 pedreiras de calçada à portuguesa e de lajes existentes no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.Francisco Santos, presidente da Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa (AECP), disse à Agência Lusa que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) adjudicado ao ICAT no sábado, numa cerimónia que se realizou na pedreira de Vale de Meios, em Alcanede (concelho de Santarém), vai abranger cerca de 200 explorações de calçada à portuguesa e de lajes.As explorações abrangidas funcionam em meia dúzia de freguesias dos concelhos de Santarém e Porto de Mós, em área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC). Francisco Santos sublinha o facto de o documento não se limitar aos aspectos ambientais e paisagísticos, mas abranger aspectos económicos e sociais.“Pela primeira vez vão conhecer-se dados concretos, nomeadamente quantos calceteiros existem no país, quantas pessoas trabalham exactamente nesta actividade e o seu impacto económico, aspectos sobre os quais não existem quaisquer números”, disse.O estudo vai ainda incluir os planos de lavra e de recuperação de cada uma das explorações, para que cumpram todos os requisitos exigidos por lei para o seu licenciamento, adiantou.A AECP decidiu avançar com o estudo assim que foi publicada, no início do mês, a alteração à legislação para o sector, na sequência da contestação dos exploradores de lajes e de calçada à portuguesa à obrigatoriedade de elaboração de um EIA por cada uma das pedreiras existentes no PNSAC, o que, alegavam, inviabilizaria financeiramente a sua existência.O Governo aceitou distinguir as pedreiras de calçada e de laje (feitas à superfície, de pequenas dimensões e com pouco impacto ambiental) das que escavam o solo em profundidade e são de grande dimensão, estas sim obrigadas a estudos de impacto ambiental individuais.O EIA encomendado ao ICAT (organismo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) vai custar perto de 350 mil euros, metade dos quais são repartidos de igual forma por todas as explorações envolvidas, sendo os restantes 50 por cento repartidos consoante a dimensão de cada pedreira, adiantou Francisco Santos.

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