Arquivo | 07-01-2013 05:05

Cada vez mais estrangeiros, entre os quais portugueses, trabalham em França por menos dinheiro, mais horas e sem vínculo

Cidadãos europeus, entre os quais portugueses vão para França trabalhar por menos dinheiro, mais horas e sem vínculo, numa tendência que não para de aumentar, noticia a Agência France Press (AFP).Em 2011, a Direcção Geral do Trabalho francesa registou 145 mil trabalhadores destacados – enviados pelos empregadores para outros países, para realizarem prestações de serviço – mas a AFP, que hoje publica um trabalho de investigação sobre o tema, estima que o número seja pelo menos duas vezes superior.Dados anteriores mostram uma realidade mais diminuta: 106 mil, em 2009, e 38 mil, em 2006. Mais de 40 por cento destes precários destacados são originários dos novos Estados-membros da União Europeia, com a Polónia à cabeça (27.700), e 44 por cento prestam serviços no ramo da construção.Uma directiva europeia, datada de 1996, legaliza o trabalho destacado no espaço comunitário, mas sujeita-o às garantias de “concorrência leal” e “respeito pelos direitos dos trabalhadores”.Por princípio, aplicam-se as regras salariais e as condições laborais do país de acolhimento dos trabalhadores, embora as contribuições sociais se efectuem no país de origem dos mesmos.Porém, a AFP constatou que têm proliferado os exemplos de trabalhadores pagos abaixo do legalmente estipulado e que o sistema de controlo e sanções não tem sido aplicado.Yvon Laplace, autor de um relatório sobre o assunto, diz que as diferenças entre país de origem e acolhimento do trabalhador podem rondar os 20 a 25 por cento, o que torna muito atractivo este tipo de emprego e abre caminho a “derivas" e à "degradação das condições de trabalho”.Os sindicatos franceses têm denunciado a concorrência desleal, dando conta de casos de destacados polacos em que estes recebem 15 euros por hora e trabalham 70 horas por semana.“Nunca tive um contrato, nem ficha de pagamentos, só uma identificação que me permite entrar na obra”, contou um sucateiro português, recrutado por uma agência de trabalho temporário, também portuguesa, com o estatuto de destacado.Sob anonimato, o português, que esteve em Clermont-Ferrand, relatou que trabalhou “dez horas por dia” e não conseguiu juntar mais de “800 ou 900 euros por mês”.Laurent Dias, de um sindicato de construção integrado na central francesa CGT, tem defendido estes trabalhadores “low cost”. Em Clermont-Ferrand, encontrou portugueses e guineenses, subcontratados por uma agência de trabalho temporário, “por vezes para 60 horas semanais” e por "785 euros" por mês.A federação europeia dos trabalhadores de construção e madeira francesa convocou já para dia 23 uma manifestação em Bruxelas, sede das instituições europeias, na qual pretende apelar à resolução dos problemas introduzidos com a directiva europeia sobre o trabalho destacado.

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