Arquivo | 10-01-2013 18:15

Tribunal condena homem acusado de raptar, torturar e violar companheira a sete anos de prisão

O homem acusado de ter raptado, torturado e violado a companheira em pensões e numa habitação no Bairro da Mouraria, em Lisboa, foi hoje condenado a sete anos de prisão efetiva.O colectivo de juízes deu como provados os crimes de violência doméstica, rapto e violação, constantes da acusação do Ministério Público.O tribunal aplicou a pena de dois anos e meio pelo crime de violência doméstica, e quatro anos e seis meses por cada um dos restantes. Em cúmulo jurídico, ao arguido foi aplicada a pena única de sete anos de prisão efetiva.O coletivo de juízes justificou a pena com os depoimentos de várias testemunhas, a prova documental, os vários relatórios que fazem parte do processo e as declarações da ofendida, que, segundo o tribunal, foram "mais credíveis e convincentes" do que as do arguido."Vou recorrer da decisão, uma vez que a condenação é injusta e foi feita com base na versão da ofendida, além de o relatório do Instituto de Medicina Legal não ser conclusivo quanto à eventual violação do meu cliente", afirmou o advogado de defesa, Kari Pereira, à agência Lusa, à saída da 5.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.O julgamento, exceto a leitura do acórdão, decorreu à porta fechada, por decisão do colectivo de juízes, devido ao cariz sexual de alguns dos crimes.O arguido, de 38 anos, encontra-se em prisão preventiva há cerca de um ano.Segundo o despacho de acusação do MP, entre março e novembro de 2011 o arguido forçou a vítima, de 45 anos, com quem mantinha um relacionamento amoroso, a vários encontros em quartos de pensões.Nessas ocasiões, sustenta a acusação, o homem, sempre com grande violência física e psicológica e mediante ameaças, agressões físicas repetidas e maus tratos intensos, obrigava a companheira a manter relações sexuais com ele contra a sua vontade.De acordo com o MP, no final de Novembro o arguido encontrou a ofendida na rua e, encostando-lhe uma faca à barriga, forçou-a a dirigir-se para uma casa abandonada no Bairro da Mouraria que o próprio, desempregado, usava como habitação.A acusação refere que, uma vez aí chegados, o agressor manietou a vítima com fita-cola e, depois de imobilizá-la, bateu-lhe, ameaçou-a, insultou-a e impediu-a de dormir durante cerca de sete noites, além de a ter forçado a manter relações sexuais com ele. A 08 de dezembro de 2011, a ofendida conseguiu escapar, devido a um momento de distração do arguido, e apresentou-se numa esquadra da PSP, onde foi socorrida.O arguido sabia que agia de forma a colocar em causa a dignidade humana da vítima e a causar-lhe pânico, dor e humilhação, acrescenta o despacho de acusação.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1373
    17-10-2018
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1373
    17-10-2018
    Capa Médio Tejo