Arquivo | 20-01-2013 18:20

Julgamento de homicídio de professora em Braga arranca a 21 de Março

O homicídio de uma professora em Braga, um crime já assumido pelo companheiro da vítima, começa a ser julgado a 21 de Março, naquela comarca, por um tribunal de júri, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.Um tribunal de júri é constituído por três juízes e quatro jurados, estes últimos escolhidos dentre os cidadãos eleitores da comarca.Foi o advogado do arguido quem solicitou o tribunal de júri, depois de o juiz de instrução criminal o ter pronunciado por homicídio qualificado e não por homicídio simples, como defendia.“O meu constituinte está descrente na Justiça Portuguesa, ainda antes de ser julgado. Entende que o Tribunal de Braga já tem uma pesada condenação a si destinada, sem se preocupar com os contornos do caso e com as inúmeras atenuantes existentes. Por isso mesmo, foi requerido o julgamento por tribunal de júri, de modo a que os juízes do Tribunal de Braga não possam fazer o julgamento nos mesmos moldes que foi feita a investigação e a instrução”, explicou o advogado Pedro Miguel Branco.O crime aconteceu a 10 de maio, quando o arguido, de 35 anos, matou a companheira, de 34, no apartamento do casal, em Maximinos, Braga, com oito facadas, sobretudo no pescoço e no tórax.Segundo a acusação, o homem matou por ciúmes.O casal tinha-se separado mas, entretanto, reconciliara-se.Após matar a companheira, o arguido terá levado o cadáver para a cama, cobriu-o com um cobertor e foi dormir com o filho do casal, que ainda não tinha completado dois anos.No dia seguinte, levou o filho à creche, tendo o desaparecimento da vítima sido participado à PSP por uma amiga, que estranhou não ter resposta às várias tentativas que fez para a contactar.As autoridades arrombaram a porta do apartamento e depararam-se com o cadáver da mulher na cama e com o agressor dentro da banheira.Pedro Miguel Branco alega que, até ao dia dos factos, o arguido “nunca foi agressivo para com a vítima”, que no momento do homicídio se encontrava com a sua imputabilidade reduzida face “à forte medicação que tomava”.Sustenta ainda que “o crime foi de oportunidade, praticado em segundos, num contexto psicológico intenso, não havendo premeditação”.“O Filipe [o arguido] sempre colaborou com a Justiça desde que foi detido, no dia seguinte aos factos. Confessou o crime voluntariamente e sem reservas, no 1.º interrogatório judicial e na fase de instrução. Nunca procurou justificações para o ato, pois mesmo ele não sabe como foi capaz de matar. Foi tudo uma questão de segundos após uma discussão”, acrescentou.Disse ainda que, após confissão, apenas foi ouvida “meia dúzia de testemunhas, sendo que as indicadas pela defesa maioritariamente não foram inquiridas”, apontando a falta de inquirição da ex-mulher, do irmão e da médica do arguido como “apenas um exemplo da falta de vontade em investigar os contornos do crime”.Criticou a não reconstituição dos factos no local e classificou de “caricato” o facto de não existir nos autos qualquer relatório psicológico ou perícia psiquiátrica sobre o arguido, apesar do mesmo ter esse tipo de acompanhamento no Estabelecimento Prisional de Braga desde que foi detido.Argumentos que vai tentar fazer vingar junto dos jurados, de modo a que o arguido possa ser condenado por homicídio simples.

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