Arquivo | 24-01-2013 08:33

Arrumador de carros que esfaqueou condutor em Lisboa conhece hoje acórdão

O arrumador de carros que esfaqueou um condutor após uma discussão no parque de estacionamento da Praça da Alegria, em Lisboa, conhece hoje o acórdão nas Varas Criminais de Lisboa.Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu uma pena de 10 anos de prisão, enquanto a advogada do arguido afirmou que o seu cliente agiu em legítima defesa.A procuradora defendeu uma pena de oito anos de prisão pelo crime de homicídio na forma tentada e "não menos de dois anos" pelo crime de detenção de arma proibida.No decorrer do julgamento, o MP pediu a alteração da qualificação jurídica do crime para que este tivesse uma moldura penal superior. A procuradora alegou que o arguido quis "atingir" a vítima com uma faca e "provocar-lhe a morte", além de "não ter demonstrado arrependimento".A advogada do arguido, por seu lado, refutou os argumentos da magistrada do MP e disse que o seu cliente é que foi agredido pela vítima, limitando-se a responder. A sua intenção, referiu, não era atingir ou matar o condutor, mas furar o pneu da viatura.O arguido, que vivia a arrumar carros, disse em tribunal que ajudou no estacionamento, numa altura em que o parque ainda não tinha parquímetro, mas depois o condutor dirigiu-lhe “palavras obscenas” e humilhou-o.O suspeito acrescentou que, de seguida, foi buscar uma faca que se encontrava junto a outro carro e dirigiu-se à viatura da vítima para lhe "furar um pneu". No entanto, descreveu, o condutor puxou-o para trás e nesse momento atingiu-o, "sem intenção", com a arma branca.A vítima correu "risco de vida" e após ter sido operada esteve em convalescença durante vários meses.O arguido, segundo o Ministério Público, tem antecedentes criminais e desde 1985 tem vindo a cumprir as respectivas penas de prisão.O homem encontra-se em prisão preventiva.A leitura do acórdão está agendada para as 12:00 na 5.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

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