Arquivo | 17-10-2013 11:16

Países europeus cortam verbas destinadas à luta contra pobreza mundial

O valor global da ajuda dos países da União Europeia (UE) para combater a pobreza mundial decresceu 4% em 2012, informa um relatório de ONG europeias apresentado hoje, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.O relatório Aid Watch da CONCORD - Confederação Europeia de Organizações Não-Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento salienta que os países da UE disponibilizaram 50,6 mil milhões de euros - 0,39% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE - para a ajuda ao desenvolvimento, uma redução de 4% relativamente a 2011."A ajuda externa da UE regrediu assim para os níveis mais baixos desde 2007, com as projecções Aid Watch a preverem que o total da ajuda permaneça estagnado em cerca de 0,43% do RNB da UE durante os anos de 2013 e 2014", frisa um comunicado da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), associação privada que representa um grupo de 69 ONGD registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros.A Plataforma Portuguesa das ONGD sublinha que os "cortes na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) por parte da União Europeia colocam em causa a luta contra a pobreza mundial"."A dois anos da meta estabelecida pelas Nações Unidas para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos no ano 2000, a evolução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento disponibilizada pela União Europeia tem marcado passo”, afirma o grupo de ONGD portuguesas.“O novo relatório revela que em 19 dos estados-membros da UE se verificou uma diminuição ou estagnação dos valores da sua APD", esclarece a plataforma, concluindo que "o défice de financiamento para se alcançarem as metas da ONU corresponde a 36 mil milhões de euros".Portugal, com um plano de resgaste financeiro, é um dos estados-membros da UE que diminuiu a ajuda acentuadamente."A APD portuguesa ascendeu em 2012 a 472 milhões de euros (0,27% do seu RNB), o que corresponde a uma descida de 13,1% relativamente a 2011. E a descida não é maior porque a APD portuguesa se baseia atualmente sobretudo em empréstimos concedidos aos nossos parceiros de desenvolvimento, que correspondem ao que se chama de ajuda ligada, ou seja, ajuda associada à promoção de outros interesses económicos de Portugal", refere a plataforma.O presidente da Direção da Plataforma Portuguesa das ONGD, Pedro Krupenski, refere que “não é apenas importante honrar os compromissos assumidos quanto à quantidade de fundos afectos à cooperação", acrescentando que "é também, e sobretudo, importante aplicar de forma transparente e eficaz os fundos disponibilizados para o cumprimento dos objectivos de erradicação da pobreza".Krupenski diz que "os poucos fundos afectos à cooperação portuguesa não chegam às mãos de quem deles precisa, mas servem para internacionalizar a economia portuguesa e captar investimento estrangeiro”.O relatório demonstra também que vários países europeus têm vindo a aumentar substancialmente a sua ajuda externa, com as maiores subidas relativas a registarem-se na Letónia (17%), Luxemburgo (14%), Polónia (14%), Áustria (8%), Lituânia (8%) e Reino Unido (7%).Os países que já alcançaram a meta dos 0,7% do RNB dirigido para APD (meta definida em 2000 pelas Nações Unidas) são a Dinamarca (0,8%), o Luxemburgo (1%) e a Suécia (0,99%).

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