Arquivo | 07-02-2014 13:11

Portugal tem 12 escolas de toureio para crianças, ONU avisa para riscos físicos e mentais

Portugal tem 12 escolas onde crianças aprendem a tourear, nalguns casos também a matar touros, segundo um relatório da organização Franz Weber, que motivou uma recomendação da ONU para que se protejam os menores da violência das touradas.O Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas aconselhou esta semana Portugal a criar legislação que restrinja a presença de crianças em touradas, quer como participantes quer como espectadores, mostrando preocupação com os efeitos na saúde física e mental dos menores.Na base desta decisão esteve um relatório da organização não-governamental Franz Weber, a que a Lusa teve acesso, que traça o primeiro retrato desta realidade no país.“Em Portugal há 12 escolas de toureio conhecidas onde as crianças recebem aulas teóricas e práticas com gado vivo, pondo em risco a sua integridade física e mental”, refere o documento.Segundo a investigação da Fundação Franz Weber, que decorreu durante cerca de um ano, as crianças aprendem toureio a pé e são ensinadas a lutar usando capa e espada. Os treinos práticos passam também por espetar bandarilhas em animais.Apesar de a morte de touros em público estar proibida em Portugal desde 1928, as crianças que frequentam algumas destas escolas são treinadas como matadores, sendo realizadas deslocações a Espanha para que os menores possam experimentar a sensação de matar um animal.A organização Franz Weber denuncia ainda no seu relatório a realização de toureio com crianças em quintas privadas, onde se torna difícil controlar ou fiscalizar a idade dos participantes e o tipo de actividades.A legislação portuguesa prevê que só os maiores de seis anos possam assistir a touradas enquanto espectadores e que os maiores de 12 anos possam participar em actividades de toureio.Apesar disso, segundo o relatório que serviu de base à ONU, há escolas em Portugal que aceitam crianças a partir dos três anos e outras que permitem a frequência a partir dos seis.A Fundação Franz Weber (FFW) alerta para a ausência de legislação que regule as escolas taurinas em Portugal, que são geralmente registadas como associações culturais.Segundo dados da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) citados por elementos da FFW, há actualmente cerca de uma centena de alunos nestas escolas.O Comité dos Direitos da Crianças sugere o aumento da idade mínima para treino ou frequência de escolas de tauromaquia e para assistir a espectáculos com touros.Mesmo sem definir uma idade concreta, “se Portugal quiser cumprir a Convenção dos Direitos das Crianças terá de definir os 18 anos como idade mínima para estas actividades”, segundo disse à agência Lusa Anna Mulà, advogada da FFW.As recomendações das Nações Unidas foram feitas durante a avaliação regular a Portugal relativa à aplicação da Convenção.Embora não exista um prazo estipulado para cumprir estas indicações, o país será novamente avaliado dentro de cinco anos. Mas, segundo a Fundação, as medidas devem “ser tomadas quanto antes para garantir a efectiva protecção das crianças”.“Trata-se de uma decisão histórica. Foi a primeira vez que o Comité teve oportunidade de se pronunciar sobre o tema e fê-lo logo de forma tão contundente”, afirmou Sérgio Caetano, representante português da FFW.A Fundação acredita que a recomendação da ONU feita agora a Portugal será repetida nas avaliações aos restantes sete países onde as crianças participam em touradas: Espanha, França, Equador, México, Venezuela, Peru e Colômbia.O relatório detalha ainda casos de acidentes com touros que foram presenciados ou protagonizados por menores de 18 anos.Sérgio Caetano acredita que muitos mais acidentes envolvendo crianças e touros ocorram, nomeadamente nas largadas, adiantando que muitos casos não chegam ao conhecimento público.“Existem muitas crianças a ser expostas a este tipo de violência, com consequências, com vítimas. Uma situação que é muitas vezes desconhecida porque os próprios responsáveis pelas actividades tauromáquicas têm consciência do prejuízo que esta informação tem para a actividade”, declarou à Lusa este activista.

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