Cultura | 10-01-2019 09:03

Conferência em Santarém sobre residência alternada e casal parental

Iniciativa decorre dia 11 de Janeiro, pelas 10h00.

A Câmara de Santarém promove na sexta-feira, 11 de Janeiro, pelas 10h00, a conferência “Residência Alternada - Matar o casal conjugal, Fazer nascer o casal parental”, na sala da Assembleia Municipal (antiga Escola Prática de Cavalaria). Como orador vai estar Joaquim Manuel Silva, juiz de Juízo de Família e Menores de Mafra, ficando a moderação a cargo de Ramiro Matos, presidente de Delegações de Santarém da Ordem dos Advogados.

A iniciativa visa sensibilizar sobre essa temática, dado que ainda existem dúvidas e receios sobre a aplicação da medida da residência alternada, que ainda é vista como causadora de instabilidade na vida da criança.

Em Portugal, a percentagem de casos em que o tribunal fixa a residência alternada corresponde a 3%. Actualmente existe uma petição com 4169 assinaturas na Assembleia da República, que defende uma alteração legislativa com vista a estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para crianças de pais e mães separados ou divorciados.

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