Economia | 12-04-2006 17:42

Aeroporto da Ota será novo pólo de desenvolvimento

O presidente da Comissão de Coordenação Regio nal de Lisboa considera que o futuro aeroporto da Ota vai ser "o novo pólo de logística e desenvolvimento" da região, tendo "implicações territoriais" que os au tarcas devem ter em conta.Segundo Fonseca Ferreira, líder da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRCLVT), "os aeroportos, hoje, não são só aeroportos, mas complexos de actividades, de logísticas e de oportunidades de desenvolvimento económico e territorial".Face à decisão do Governo em construir um novo aeroporto internacional na Ota, o empreendimento deve ser encarado de uma "forma integrada" por todos os sectores e pelos diversos municípios, na elaboração dos seus planos de ordenamento do território.Este alerta foi deixado hoje em Rio Maior, na sessão de lançamento do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), documento estratégico que deverá estar concluído e aprovado pelo Governo em Agost o de 2007.Além do aeroporto, também o turismo deve estar presente nas preocupações dos autarcas, com Fonseca Ferreira a reconhecer que há "solicitações muito fortes" no sector, nomeadamente na região Oeste, onde "vários empreendimentos estão já em construção".No entanto, "há que fazer uma opção entre a massificação e a qualidade" , defendeu o presidente da CCDRLVT, alertando para o facto de novos empreendimen tos estarem "sempre ligados aos sítios ambientalmente mais atractivos e sensíveis"."Não penso que isto inviabilize alguns dos empreendimentos, mas há que definir como compatibilizar aquilo que é um bem [o investimento e desenvolviment o económico] com as exigências ambientais e de qualidade", acrescentou.Perante autarcas dos 33 municípios abrangidos pelo PROT-OVT, Fonseca Ferreira disse que o plano irá ter uma "função charneira", fazendo a ligação a nível regional, entre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e os planos municipais, como os Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização ou Planos de Pormenor.O PROT - estão a ser elaborados planos por áreas de NUT II (corresponde ntes às CCDR), à excepção do PROT-OVT, que abrange apenas parte da CCDRLVT - ter á como finalidades definir as opções estratégicas de desenvolvimento regional, a pontar directrizes quanto à ocupação, uso e transformação do território, fazer a integração, a nível regional, das políticas sectoriais e dar orientações para a elaboração dos planos municipais.Presente na cerimónia, o secretário de Estado do Ordenamento do Territó rio e das Cidades, João Ferrão, disse que no início de Maio entrará em período d e discussão pública o PNPOT, instrumento de ordenamento que o Governo pretende t er aprovado até ao final do ano.João Ferrão deixou um apelo à participação na discussão pública, consid erando que "a discussão participada do PNPOT e a revisão dos PDM deve correspond er a um processo integrado".O PROT-OVT vai abranger as áreas territoriais (NUT III) do Oeste, Lezír ia do Tejo e Médio Tejo, correspondentes a 8.792 quilómetros quadrados e mais de 805 mil habitantes.Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Cham usca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Bar quinha são os 33 concelhos, de três distritos (Leiria, Santarém e Lisboa) abrang idos pelo PROT-OVT.

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