Economia | 28-02-2008 09:15

Médicos e funcionários das Finanças apanhados pelo fisco

Vários profissionais de saúde, entre os quais médicos, iludiram as Finanças declarando serem deficientes para aproveitarem os benefícios fiscais atribuídos a quem sofre de incapacidades em graus elevados. Na região foram apanhados também funcionários públicos, entre os quais alguns que trabalham no Fisco. A direcção distrital de Finanças de Santarém começou a notificar os contribuintes registados como deficientes para fazerem prova da sua situação e descobriu que alguns não têm qualquer deficiência e outros têm uma taxa de incapacidade atribuída muito abaixo do que declararam, tendo apresentado provas médicas falsas ou inválidas. As Finanças já concluíram 491 processos de investigação e verificou que todos os sujeitos passivos do IRS (Imposto sobre os Rendimentos de pessoas Singulares) abrangidos estavam em situação irregular. Destes, 260 regularizaram voluntariamente a situação pagando os montantes de que usufruíram irregularmente. Os outros estão a ser alvo de correcções oficiosas e vão ser alvo de processos de contra-ordenação. No total, e abrangendo apenas parte do ano de 2003 e os anos seguintes até 2006, o montante de rendimentos “protegidos” pelos atestados médicos não válidos ascende a 1,4 milhões de euros. O que corresponde a um valor de 292 mil euros de impostos que as Finanças não receberam por via deste esquema. Mas os números devem subir já que as Finanças estão a notificar os restantes contribuintes do distrito declarados como deficientes. Contactado por O MIRANTE, o director distrital de Finanças, Mário Januário, explica que muitos dos visados tinham provas da sua incapacidade com mais de 15 e 20 anos e que alguns nem sequer possuíam actualmente qualquer problema de saúde. Outros apresentaram provas como declarações de entidades patronais, atestados de entidades estrangeiras que não são válidos em Portugal, entre outros documentos que não são válidos em termos clínicos. Mário Januário refere ainda que foi feito o cruzamento de dados com a Ordem dos Médicos e verificou-se que uma parte dos atestados de incapacidade foram passados por profissionais que não estavam autorizados a praticar actos médicos. Mais desenvolvimentosna edição semanal, que sai esta quinta-feira.

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