Economia | 12-07-2008 16:36

Governo quer incentivar jovens a serem agricultores

O governo pretende incentivar os jovens a optarem por uma actividade na agricultura de modo a rejuvenescer um sector onde a média de idades dos profissionais ronda os 55 anos e vai avançar com algumas medidas. O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas anunciou a revisão da Lei do Arrendamento Rural e a criação de bancos de terras como formas de conseguir o rejuvenescimento do sector agrícola. "As reformas do Ministério da Agricultura não acabam, porque não aceitamos que a média de idades dos agricultores seja de 55 anos", disse, na altura, Jaime Silva, acrescentando que "é necessário encontrar terras para os jovens que querem investir na agricultura. Segundo dados recolhidos pela agência Lusa junto da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a maioria dos agricultores portugueses tem 50 a 60 anos, mais de 20 por cento não sabe ler ou escrever, 90 por cento das explorações tem dimensão económica pequena e 80 por cento usa mão-de-obra familiar. Este retrato, juntamente com as dificuldades em obter terras para cultivar, quando a agricultura não é um negócio de família, e a ideia ainda dominante de falta de status social ligada aos agricultores, afasta os jovens em início de vida profissional da actividade agrícola. O último Recenseamento Geral da Agricultura publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com data de 1999, refere a existência de 293.509 explorações agrícolas com um hectare ou mais e 3.684.924 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU), para uma superfície total de 4.904.973 hectares. Só no Alentejo, a área de SAU é de 1.921.497 hectares, a maior entre todas as regiões do país, ao contrário do Algarve que, no continente, tem a área menor, ou seja, 99.275 hectares. O total de culturas temporárias abrangia, em 1999, 1.399.372 hectares, com os cereais utilizados no fabrico de pão a representarem mais de metade, com 602.276 hectares. Quanto aos agricultores, aquela publicação do INE refere que do total de 375.938, cerca de 77 por cento, ou 289.291 são homens e 198.065 têm mais de 55 anos. Entre os homens, 276.781 trabalham de forma autónoma e somente 12.510 são empresários. Os dados da CAP e da CNA referem que as características da agricultura e dos agricultores não são as mesmas no sul, no Alentejo, ou no centro e norte do país, reflexo das áreas médias por exploração de 61 hectares no primeiro caso, ou de 2,6 hectares na Beira Litoral que vão influenciar o tipo de cultura presente. Cerca de três por cento das explorações detêm 63 por cento da área cultivada, assim como 93 por cento dos agricultores possuem 26 por cento daquela área, segundo as organizações. No nível de instrução, a maioria (81 por cento) frequentou o ensino básico, enquanto a "formação" específica em agricultura se resume em 89 por cento dos casos à prática do dia-a-dia. Um ponto relevante, principalmente realçado para a CNA, é a estrutura familiar da mão-de-obra, factor que torna mais graves as consequências da crise que o sector enfrenta. É a floresta que é responsável pela maior área da agricultura, seguida do olival e da vinha, sendo estas duas das mais rentáveis, segundo a CNA. É também a vinha que ocupa maior parte dos agricultores, segundo a CAP. Com as novas medidas anunciadas pelo ministro da Agricultura, mas acerca das quais ainda não foram divulgados pormenores, o governo pretende alterar algumas destas características, como a idade média dos agricultores. Segundo o ministro da Agricultura, Jaime Silva, a propriedade privada vai ser salvaguardada com a nova lei do arrendamento, cuja revisão já está agendada, mas o aluguer de terras será agilizado com as novas regras. O banco de terras será uma inicitiva a apresentar no início da próxima sessão legislativa, mas a revisão da lei do arrendamento deverá ir a conselho de Ministros ainda este mês. No primeiro caso, o banco de terras, a criar no âmbito da nova lei do arrendamento, será "um local" onde os proprietários disponibilizarão terras para arrendar e tanto podem ser sociedades privadas vocacionadas para o arrendamento como até o Ministério da Agricultura. A lei do arrendamento rural é muito antiga, já não se adequa à realidade e com a sua actualização, o governo pretende, nomeadamente, dar a possibilidade ao dono e ao arrendatário de negociarem entre si o preço do aluguer e o tempo do contrato de arrendamento. "Há muitos jovens agricultores que estão interessados em candidatar-se a determinados programas mas precisam de mais terras para desenvolver os seus projectos", salientou Jaime silva. O ministro considerou que, quando existir o banco de terras, o próprio Ministério poderá aconselhar o aluguer de determinadas terras aos jovens agricultores que se lhe dirigem com candidaturas para desenvolver determinados projectos. "É que precisamos de mais jovens agricultores", disse o ministro, acrescentando que não chega ter mais 2.000 jovens agricultores por cada quadro comunitário de apoio, de seis em seis anos.

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