Opinião | 03-04-2017 15:13

Governança & Cidadania: Stakeholders ou ‘partes interessadas’

Tudo depende dos nossos comportamentos de hoje: como valorizamos; como contribuímos; como conservamos; como utilizamos;…

A água circula desde a nascente até à foz e, na sua passagem pelos diversos territórios, o ser humano serve-se da que precisa e deixa passar a restante. Das nascentes sai em pequeno caudal e, à medida que vai percorrendo o seu caminho, o caudal aumenta ou diminui, conforme cada território vai contribuindo com as suas nascentes/afluentes ou consumindo conforme tenha mais ou menos população. Portanto a água para além de essencial para a sobrevivência do ser humano, se não for bem gerida e bem regulada, pode tornar-se um pesadelo para as comunidades mais distantes das nascentes fornecedoras desse bem comum.

Mas se todos temos consciência disto, por que razão a água é importante para esta nossa reflexão?

Todos temos responsabilidades perante um recurso comum: sobre as famílias recai a responsabilidade da forma como gerem as necessidades domésticas na hora em que querem cozinhar, tomar banho ou simplesmente ‘matar’ a sede…; sobre as autarquias recai a responsabilidade de gerir toda a rede doméstica; sobre as regiões, áreas metropolitanas ou comunidades intermunicipais recai a responsabilidade de regular consumos e reservas…; sobre a administração central, por que tem o dever de legislar e criar condições para que todos os cidadãos tenham acesso a água potável e a custos socialmente aceitáveis.

Neste contexto, falar de água é falar de questões sociais, económicas e ambientais. Problema comum a todos os atores/interventores ao longo do percurso desse bem comum, neste caso a água. A importância que lhe damos está diretamente relacionada com a qualidade do bem ou do serviço que é fornecido ou consumido e com os custos que lhes estão associados.

Esta curta reflexão referida de forma simplista tem como propósito fazer o enquadramento do tema stakeholders ou ‘partes interessadas’ e da sua importância para o desenvolvimento sustentável.

Afinal o que são Stakeholders?

À semelhança de outros anglicismos, a palavra stakeholder está cada vez mais presente entre nós, sendo traduzida pela expressão partes interessadas.

Vale a pena explorar, ainda que de uma forma simples, a origem etimológica da palavra stakeholder para que possamos entender melhor o seu significado. Stake significa “estaca”, “suporte”, “interesse”; o verbo to stake expressa a ação de “escorar”, “dar suporte”, “suster”, “amparar”. Holder significa “aquele que possui”. Numa tradução literal, seria “aquele que possui interesse” ou “aquele que possui a capacidade de dar suporte”.

Partes interessadas expressa assim a noção de que há um interesse que interessa a diversas partes. E que cabe a essas partes assegurar o interesse.

Originalmente, o termo foi criado no contexto de gestão de negócios na década de 80, ficando consagrado por Robert Edward Freeman (Strategic Management: A Stakeholder Approach, 1984), ao definir stakeholder como um grupo ou indivíduo que pode afetar ou ser afetado pela implementação dos objetivos de uma empresa.

O âmbito alargou-se muito para além do contexto empresarial, considerando que parte interessada é qualquer pessoa, grupo ou organização, com interesse numa determinada questão (ou organização, estratégia, projeto, ideia), seja porque pode afetá-la (por ter influência, conhecimento ou experiência na matéria), seja porque é (ou pode vir a ser) afetada por ela, tanto positiva como negativamente.

Efetivamente, o envolvimento das partes interessadas é um ponto essencial quando se fala de Sustentabilidade/Desenvolvimento Sustentável, seja numa empresa, numa escola, numa autarquia, num território, ou num projeto de investigação.

O envolvimento genuíno das partes interessadas num determinado projeto/organização aumenta a recetividade à sua implementação e, quando realizado de forma adequada, é provável que resulte em aprendizagem contínua dentro e fora desse projeto/organização. Isto é, o êxito de um projeto/organização depende da vontade, empenho e cooperação de vários indivíduos e entidades que nele têm interesse.

O conceito de envolvimento das partes interessadas enfatiza a importância de ser inclusivo e a perspetiva de o fazer de forma continuada. Envolver as partes interessadas não é (apenas) um fim em si mesmo. Envolver as partes interessadas significa proporcionar a construção de confiança mútua nas relações sociais que vivemos todos os dias, confiança essa uma pedra basilar para alcançar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável a que nos propomos.

No contexto específico dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), de uma forma ou outra, todos nós somos partes interessadas na questão; o modelo de desenvolvimento vigente influencia-nos e, ao mesmo tempo, nós somos agentes na sua criação.

Assim, falar da água é falar de sustentabilidade. Ou seja, é falar do futuro do planeta, do futuro das gerações vindouras. Tudo depende dos nossos comportamentos de hoje: como valorizamos; como contribuímos; como conservamos; como utilizamos;…

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