Opinião | 05-02-2018 12:20

Cidadania e Governança: mais transparência, melhor sociedade

Prevenir a corrupção e incrementar os índices de participação dos cidadãos são os grandes desafios que se colocam aos diversos níveis de governo para melhorar a transparência, logo a credibilidade das instituições públicas e a consequente melhoria das políticas públicas e da sociedade.

Surgem quase todos os dias novos mecanismos de comunicação criados, sobretudo, a partir das tecnologias de informação e de comunicação (TIC) que tendo como objetivo central dar a voz aos cidadãos, são uma conquista da democracia participativa. Neste âmbito, surge o conceito de transparência como fator-chave de sucesso considerando que essa interatividade com o cidadão exige uma troca de informação constante, concisa e verdadeira. Para tal, deverá existir um modelo (regras) de transparência que contemple o livre acesso à informação pública, considerado como um elemento fundamental para melhorar a credibilidade das instituições públicas.

A história conta-nos, ainda o sentimos muito, que as instituições públicas comunicam, sobretudo através de grandes meios de comunicação, assentes no modelo de um para muitos - como a televisão, a rádio e os jornais -, com o objectivo de informar sobre as suas ações e as suas decisões, mas não estão preparadas para auscultar os cidadãos. Assim, é fundamental encontrar meios de interatividade que permitam percepcionar e integrar a posição dos cidadãos na formulação das políticas públicas.

As redes sociais (internet), com o seu modelo de muitos para muitos, de onde sobressai o facebook, deram passos excelentes para facilitar o acesso a (praticamente) todos sobre o que o mundo dos cidadãos diz. Por seu lado, as instituições públicas criaram um sem número de aplicações, para simplificar o acesso aos seus serviços e, com estas medidas, apesar de se manter essa perspetiva da comunicação unívoca, conseguiram melhorias substantivas nos serviços, nomeadamente através da eliminação de redundâncias e custos de contexto que, diga-se de passagem, até hoje ainda não estão repercutidas na correspondente baixa de custos para os cidadãos.

Mas, para alcançar uma real transformação cultural (eleitos-cidadãos) será necessário implementar, através de mecanismos virtuais ou diretos (conforme o mais ajustado à realidade de cada comunidade), fóruns locais de sensibilização e discussão: (1) sensibilizar para as questões da corresponsabilização, da ética e da transparência; (2) discussão sobre questões concretas de interesse da sociedade, nomeadamente sobre economia doméstica, recursos (água, energia,…) emprego e empregabilidade, bem como, lazer, desporto e cultura; (3) desenvolver a confiança e autoestima territorial, para que as pessoas de uma mesma comunidade conheçam melhor os seus próprios atributos.

Parece existir um compromisso coletivo, para uma maior abertura dos Estados ao envolvimento e participação dos cidadãos, para a definição das políticas públicas em todos os níveis dos órgãos deliberativos, desde o local, passando pelo nacional e europeu, até ao mundial. Prevenir a corrupção e incrementar os índices de participação dos cidadãos são os grandes desafios que se colocam aos diversos níveis de governo para melhorar a transparência, logo a credibilidade das instituições públicas e a consequente melhoria das políticas públicas e da sociedade.

José Fidalgo Gonçalves

Investigador Católica-CESOP, Lisboa

fev.2018

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