Opinião | 03-08-2018 14:06

Cidadania e Governança: prioridades municipais

Sustentabilidade é, por consequência, a maior e mais importante prioridade das autarquias e terá que ser avaliada, como parte do processo de escolha das pessoas, nos seus diferentes papeis: residentes, trabalhadores, turistas ou investidores.Sustentabilidade é, por consequência, a maior e mais importante prioridade das autarquias e terá que ser avaliada, como parte do processo de escolha das pessoas, nos seus diferentes papeis: residentes, trabalhadores, turistas ou investidores.

As autarquias estão na posição ideal para tornar a ampla e abstrata Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável numa agenda concreta e eficiente. As autarquias podem ter um olhar pragmático nos objetivos e nas metas, adaptá-los para o seu contexto específico, e levar os seus cidadãos a entender a importância das ações locais no cumprimento da Agenda.

A vida das pessoas numa comunidade vai para além do imediato, os cidadãos procuram qualidade de vida e bem-estar, não só para o momento, mas sobretudo, querem garantir um futuro estável para os seus vindouros. Por estas razões, seria interessante verificar até que ponto as autarquias alinham, efetivamente, as políticas e as atividades com a sustentabilidade. Para que isso aconteça é fundamental ter uma bitola para aferir o grau de cumprimento sobre as medidas de transição para a sustentabilidade implementadas no terreno.

Foi nesta perspetiva que a Católica-CESOP apresentou, em junho de 2018, o Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM). Os indicadores desta avaliação resultam da desagregação à escala local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas, em 25 de setembro de 2015. Os 22 municípios, integrantes da rede CESOP-Local, receberam os resultados do Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM), referente a cada um dos respetivos territórios. Este relatório permite-lhes comparar os seus resultados com o todo nacional e com a região onde estão inseridos (CIM – Comunidade Intermunicipal ou AM – Área Metropolitana).

Esta primeira versão reúne uma informação importante, para que cada concelho possa aferir o seu posicionamento relativamente à pobreza, fome, saúde, bem-estar, educação, igualdade de género, água limpa, saneamento básico, energia acessível e limpa, emprego digno, crescimento económico, indústria, inovação, infraestruturas, produção e consumo sustentáveis, alterações climáticas, biodiversidade marinha e terrestre, paz, justiça e parcerias para a sustentabilidade.

Os resultados globais apresentam, como média de todos os municípios do país, um valor atual de 58,6 (em 100). Este valor é o ponto de partida para as autarquias reverem as suas estratégias de desenvolvimento. É expectável que a informação agora produzida ajude à construção de comunidades mais sustentáveis, ao reforço das suas identidades culturais, históricas e patrimoniais e garanta o bem-estar e oportunidades a todos os membros da comunidade. Sustentabilidade é, por consequência, a maior e mais importante prioridade das autarquias e terá que ser avaliada, como parte do processo de escolha das pessoas, nos seus diferentes papeis: residentes, trabalhadores, turistas ou investidores.

O património gera a construção da identidade e da cidadania, o turismo cultural e as indústrias criativas apresentam cenários inovadores, facilitadores do emprego e da melhoria da qualidade de vida nas cidades. Hoje a herança identitária é um elemento de desenvolvimento local muito importante, para gerar riqueza e bem-estar nas comunidades. Devemos, por isso, fazer um esforço para que o património seja reconhecido, interpretado, valorizado e acessível a todos os cidadãos. Toda a gestão cultural e projetos ligados ao património cultural devem necessariamente ter a comunidade como protagonista, pela sua revalorização e respeito pelas atuais e futuras gerações.

José Fidalgo Gonçalves

Investigador Católica-CESOP, Lisboa

Agosto.2018

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