Política | 29-03-2005 11:05

Governo revoga abate de 2605 sobreiros

Os ministros do Ambiente, Agricultura e Economia revogaram um despacho do anterior Governo que considerava de "imprescindível utilidade pública" a construção de um empreendimento em Benavente que implicava o abate de 2605 sobreiros, anuncia ontem o executivo.Em comunicado, os ministros do Ambiente, Francisco Nunes Correia, da Economia, Manuel Pinho, e da Agricultura, Jaime Silva, anunciam que foi hoje assinado um despacho conjunto que revoga um outro despacho aprovado pelos ministros homólogos no anterior executivo a 16 de Fevereiro.Esse despacho autorizava o abate de 2605 sobreiros por considerar de "imprescindível utilidade pública" a construção no local de um projecto de desenvolvimento agro-turístico na Herdade da Vargem Fresca, no concelho de Benavente.Segundo o comunicado, a revogação baseia-se no entendimento de que "não se encontra devidamente fundamentado o imprescindível interesse público do empreendimento e que o processo não está suficientemente instruído nos termos legais, nomeadamente por ausência de declaração de impacte ambiental".Já na quarta-feira, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, tinha proibido o corte de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para "garantir a protecção das formações florestais de especial importância ecológica, nomeadamente os montados de sobro"."A protecção do sobreiro justifica-se largamente pela sua importância ambiental e económica, sendo proibidas as conversões em povoamentos de sobreiros", dizia uma nota do Ministério divulgada domingo.No seu despacho, Jaime Silva ordenou ainda à Direcção-Geral dos Recursos Florestais o imediato levantamento dos cortes já efectuados na herdade do concelho de Benavente.O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2.605 sobreiros para a construção de um empreendimento turístico da Portucale, em resposta a uma providência cautelar apresentada Quercus.Os sobreiros são uma espécie protegida por lei que só pode ser abatida em situações de imprescindível utilidade pública, nomeadamente construção de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agrícolas.

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