Política | 31-03-2005 16:32

Seca leva Governo a colocar todo o território em prevenção

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que cria a "Comissão para a seca 2005" e que coloca de imediato todo o território continental no primeiro nível de prevenção em relação à utilização de água.A comissão é coordenada pelo Instituto Nacional da Água (INAG), incluindo um conjunto de outras entidades, das quais o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, destacou a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.Tendo como objectivo fundamental a "instituição de mecanismos específicos para o acompanhamento da evolução da situação de seca em Portugal", Nunes Correia disse que a comissão será " constituída dentro de cinco dias" e "reunirá pela primeira vez formalmente no prazo de 15 dias".De acordo com o membro do Governo, todo o território nacional ficou já colocado no primeiro dos quatro níveis de prevenção, prevendo- se neste nível mínimo acções tendentes para "a melhoria da eficiência dos sistemas de abastecimento público" e para a "instalação de contadores e aumento de vigilância dos sistemas".O nível 1 de prevenção, referido pelo ministro, prevê ainda a "reutilização de águas para usos compatíveis" e a "realização de campanhas se sensibilização para uso eficiente da água".No entanto, Nunes Correia admitiu que "a muito curto prazo" algumas zonas do país sejam colocadas nos níveis 2 e 3 de prevenção - níveis que prevêem "situações de alerta" em relação à falta de água e a aplicação de "medidas restritivas na utilização da água"."Se no período da Primavera a precipitação continuar abaixo do normal, poderão ser adoptadas medidas restritivas de utilização da água", advertiu o membro do executivo, acrescentando que, neste momento, cerca de 4300 pessoas já têm sido afectadas por cortes no abastecimento de água.Em relação aos principais núcleos urbanos, Nunes Correia referiu que "não haverá problemas de abastecimento de água", dando como exemplo o caso da área urbana de Lisboa, "que é abastecida por uma grande albufeira".O ministro da Agricultura, Jaime Silva, referiu depois que, dentro de 15 dias, se reunirá com a Comissão Europeia, tendo em vista sensibilizar Bruxelas para a importância da adopção de medidas que "minorem os efeitos da seca em Portugal".Nas negociações, segundo Jaime Silva, estão de um lado medidas de apoio aos prejuízos já causados nas culturas de Inverno e na alimentação animal", mas também em relação "ao aprovisionamento das futuras culturas de Verão, caso dos cereais"."Face à receptividade que tem sido demonstrada pela Comissão Europeia em relação às propostas portuguesas, posso estar optimista em relação às negociações", frisou o ministro da Agricultura.

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