Política | 14-01-2010 11:14

Câmara do Cartaxo aprova transferência de 1,76 milhões de euros para as freguesias

As oito freguesias do concelho do Cartaxo vão receber da autarquia 1,76 milhões de euros em 2010 de acordo com o protocolo de descentralização de investimentos e competências aprovado na reunia de terça-feira, dia 12. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS e PSD e o voto contra da CDU.Para o presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas (PS), o investimento nas freguesias supera em 300 mil euros o investimento de 2009, o maior de sempre, e representa a opção estratégica do município desde 2002 de desenvolver o território do concelho de forma equilibrada. “Esta proximidade deve continuar a ser reforçada com as verbas que permitam, aos eleitos nos órgãos executivos das nossas freguesias, ter a possibilidade de responder de modo efectivo aos anseios e necessidades das populações”, comentou. O edil do Cartaxo destacou ainda a verba a atribuir à freguesia da Ereira, com um autarca do PSD, que vê a sua dotação reforçada em mais 16 mil euros que em 2009. “Não haverá qualquer discriminação desta freguesia em relação às restantes”, garantiu. Pelo PSD, Pedro Reis mostrou concordância com a política de descentralização com as freguesias quando se atravesse um ano de crise. O vereador sugeriu no entanto que deve haver maior controlo de como é gasto o dinheiro transferido para as juntas e acompanhar a execução dos protocolos. Lembrando que as transferências não tem datas estipuladas pelo que podem ser feitas em qualquer momento do ano. Pedro Reis alertou ainda que os protocolos com as colectividades do concelho devem ser preparados de forma a serem aprovados até 31 de Março.A CDU foi a voz dissonante na discussão, com Mário Júlio Reis a questionar onde esta a verba para as juntas relativa aos protocolos escolares. O vereador lembrou que não estão a ser sistematicamente cumpridos os protocolos ao não serem apresentados ao executivo municipal os relatórios trimestrais de execução dos investimentos previstos nas freguesias, o seu acompanhamento e a fiscalização das verbas transferidas. “Pelo expostos, votamos contra esta proposta, também no seguimento do que fizemos em relação ao orçamento da câmara. Além disso, estes protocolos não tiveram a participação e discussão deste executivo”, justificou Mário Júlio Reis. As verbas a transferir para as oito juntas de freguesia do Cartaxo em 2010 são as seguintes: Cartaxo - 96.700 euros; Ereira - 80.654,68 euros; Lapa - 151.860,61 euros; Pontével - 346.335,96 euros; Valada - 188.746,72 euros; Vale da Pedra - 285.812,76 euros; Vale da Pinta - 198.245 euros; Vila Chã de Ourique - 411.944,97 euros.

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