Política | 07-07-2011 15:13

Presidente diz que acumulação de funções de dois deputados municipais da CDU é “questão interna”

O presidente da Câmara de Alpiarça considera que o regresso de João Osório à bancada da CDU na assembleia municipal (AM) e a permanência de Celestino Brasileiro na mesma bancada é uma “questão interna” da CDU. Mário Pereira respondeu às afirmações dos vereadores do PS no executivo camarário que criticaram o regresso de João Osório à AM, por integrar o gabinete de apoio ao presidente da câmara. Estas afirmações surgem na sequência das declarações do presidente da AM, Mário Santiago - independente eleito pelas listas da CDU - que criticou o regresso de João Osório e a continuidade de Celestino Brasileiro à bancada comunista por acumularem esse cargo com funções no Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) na autarquia. (ver edição O MIRANTE 30-06-2011).Luís Garrotes (PS) referiu que o regresso do chefe de gabinete do presidente da câmara, João Osório, o deixa apreensivo. “O chefe de gabinete propõe e toma algumas decisões e algumas dessas decisões vão à assembleia municipal, que é um órgão fiscalizador. Acho que parece razoável e de bom senso que o chefe de gabinete não esteja na bancada da CDU”, afirmou Luís Garrotes salientando que em causa estão os cargos e não as pessoas.O vereador socialista sugeriu que a nomeação para o cargo de chefe de gabinete fosse revista pelo presidente da autarquia. “As listas de eleitos para a AM são vastas e essas pessoas podem integrar a bancada da CDU”, disse. Mário Pereira respondeu dizendo que “não existe” qualquer conflito com as normas legais. “À câmara e ao presidente só caberia uma avaliação em relação a alguma sobreposição de posições, o que não acontece. Obedecendo a uma decisão da CDU, João Osório regressa à assembleia e Celestino Brasileiro mantém-se como líder de bancada”, explicou o autarca.O presidente fez questão de salientar que tal situação não prejudica as funções dos dois membros da assembleia no Gabinete de Apoio à Presidência. A vereadora do PS, Regina Ferreira, questionou até que ponto a situação é “eticamente correcta”, tendo em conta que a AM é um órgão fiscalizador do município. Mário Pereira respondeu dizendo que não considera que este seja um caso onde se coloca em causa a ética das pessoas. “Tanto o Celestino Brasileiro como o João Osório são pessoas de carácter e isso não pode ser posto em causa”, defendeu.Uma situação “pouco transparente e isenta”A polémica surgiu no início da última sessão da AM quando o presidente desse órgão, Mário Santiago, questionou os dois eleitos municipais se não iam apresentar suspensão de mandato uma vez que desempenham funções no gabinete do presidente da câmara.Em causa está o facto de, no início do mandato, em Novembro de 2009, a CDU ter considerado que não seria de “bom tom” que quem desempenhasse funções no GAP também fosse membro da assembleia, que tem uma missão fiscalizadora do executivo camarário. Por esse motivo tanto João Osório como Vitória Brito, números dois e três nas listas da CDU para a assembleia, respectivamente, que foram chamados para chefe de gabinete e secretária do presidente, não ocuparam os seus lugares na bancada no início do mandato. João Osório decidiu voltar agora justificando ser uma decisão da sua força política. Também Celestino Brasileiro, actual secretário do presidente da câmara - que substituiu Vitória Brito após a sua demissão -, informou que a bancada da CDU decidiu que devia continuar a exercer funções na AM. O presidente da AM explicou a O MIRANTE a sua posição. “Tanto João Osório como Celestino Brasileiro beneficiaram de uma nomeação política para exercerem funções junto do presidente da câmara. Ao manterem a sua condição de deputados municipais estão numa situação pouco transparente e isenta”, referiu.

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