Política | 04-01-2017 14:03

Municípios recebem bónus do Governo em ano de autárquicas

Vila Franca de Xira encaixa mais de um milhão de euros e Santarém arrecada mais de meio milhão. Todas as câmaras recebem, mas umas recebem muito mais do que outras.

Os municípios portugueses vão receber do Governo 78,6 milhões de juros de mora de impostos municipais dos últimos 12 anos que estavam retidos pela administração tributária. Os montantes são bastante díspares, reflectindo a realidade demográfica e sócio-económica de cada concelho, indo, na área de abrangência de O MIRANTE desde os 1.252.091 euros que cabem a Vila Franca de Xira aos 8.511 euros destinados ao Sardoal.


Vila Franca de Xira é aliás o único município da região que supera o milhão de euros a receber e Santarém o único que ultrapassa o meio milhão de euros, mais precisamente 542.571 euros. Benavente atinge os 405.583 euros e Abrantes 206.531 euros.


Segundo dados divulgados pelo Governo, ainda acima da centena de milhar de euros estão os municípios de Ourém (169.300 euros), Cartaxo (161.777), Rio Maior (149.146), Azambuja (142.862), Tomar (140.158) Torres Novas (136.562), Entroncamento (115.620) e Coruche (108.387).
Abaixo da fasquia dos 100 mil euros estão Salvaterra de Magos (98.884 euros), Almeirim (96.384), Alcanena (90.882), Alpiarça (55.796), Chamusca (45.304), Ferreira do Zêzere (38.206), Mação (26.149), Golegã (20.500), Constância (19.540),Vila Nova da Barquinha (15.585) e Sardoal (8.511).


De acordo com dados do Governo, os municípios que mais vão receber são Lisboa (6.009.359 euros), Sintra (4.207.379) e Cascais (3.279.378), seguidos de Vila Nova de Gaia (2.713.895) e de Loulé (2.483.522).
“Esta medida insere-se no quadro do pleno acesso dos municípios à informação sobre a sua receita de impostos locais, consagrado no Orçamento do Estado para 2017 [OE2017], para que possam tomar decisões fundamentadas, nomeadamente sobre taxas ou eventuais benefícios fiscais”, salientou o ministro adjunto do primeiro-ministro Eduardo Cabrita.

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