Vila Franca de Xira aprovou esta semana em reunião de câmara o seu orçamento municipal para 2018 que será de 62 milhões e 802 mil euros, superior em 2,79 por cento ao orçamento anterior. A CDU votou contra, o Bloco de Esquerda absteve-se e o PS e a Coligação Mais (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) votaram favoravelmente.

É um orçamento “prudente” e “equilibrado”, nas palavras de Alberto Mesquita (PS), presidente do município, que prioriza o investimento público, responsável por 28 por cento da despesa municipal prevista para o próximo ano, que será financiado de forma “significativa e relevante” pelas receitas correntes a arrecadar pelo município.

O orçamento para o próximo ano prevê também investimentos com financiamento comunitário do programa Portugal 2020 em montante superior a 11 milhões de euros e apresenta uma margem orçamental positiva resultante da aplicação da regra do equilíbrio corrente prevista no regime legal financeiro das autarquias locais num montante superior a 7 milhões e 400 mil euros. Alberto Mesquita voltou a “recusar” o empolamento das receitas.

Regina Janeiro, da CDU, lamentou que os socialistas não tivessem tido em conta um conjunto de medidas e sugestões apresentadas pela sua força política e notou que este é mais um “orçamento de continuidade” que não traz respostas às novas necessidades da população. Lamentou que o orçamento participativo previsto para o próximo ano vá avançar sem ter a opinião dos moradores e defendeu um programa de incentivo ao investimento, bem como uma melhor política de promoção dos transportes, maior dinamização das quintas municipais e um museu da tauromaquia em que, criticou, “nada se adianta”.

O Bloco, que se absteve, também notou que se trata de um orçamento de continuidade e lamentou que este não fosse mais ambicioso. Carlos Patrão defendeu que o município adquirisse, por cerca de 400 mil euros, dois equipamentos de monitorização da qualidade do ar, para, “de forma independente”, controlar e monitorizar as emissões de monóxido de carbono, óxidos de azoto e enxofre junto a algumas fábricas do concelho com episódios recentes de poluição atmosférica. Alberto Mesquita admitiu “avaliar” a ideia.

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira apresentaram também um orçamento para o próximo ano pautado pelo “rigor e contenção”, de 18 milhões e 502 mil euros. O documento prevê a renovação das infraestruturas do concelho e ao nível do saneamento a “renovação e expansão” da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais do concelho.