Política | 22-12-2017 15:31

Vila Franca de Xira satisfeita com reparação do Mouchão

Vila Franca de Xira satisfeita com reparação do Mouchão

Obra com início previsto para Março e estimada em meio milhão de euros.

A Câmara de Vila Franca de Xira congratulou-se esta sexta-feira, 22 de Dezembro, com o anúncio do Governo de que irá ser reparado o Mouchão da Póvoa, uma obra com início previsto para Março e estimada em meio milhão de euros.

O Mouchão da Póvoa, com 1200 hectares, é um dos três mouchões existentes no concelho de Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa) e caracteriza-se pela actividade agrícola ali desenvolvida.

Em 2016, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira alertou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a existência de um "rombo grave" num dos diques de proteção do Mouchão.

Entretanto, na quinta-feira, no Parlamento, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que a tutela vai proceder à "reparação urgente do Mouchão", prevendo que as obras se possam iniciar em março de 2018, com duração de seis meses.

Na sequência deste anúncio, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), congratulou-se com a noticia, mas ressalvou que "peca por tardia".

"Trata-se de algo que o município de Vila Franca de Xira já reivindica há muito tempo. Obviamente que estamos satisfeitos, mas ao mesmo tempo apreensivos, uma vez que o rombo assumiu grandes dimensões", disse o autarca.

Fonte do Ministério do Ambiente adiantou que neste momento a APA "está a encetar os procedimentos necessários para efectivar a celebração do contrato de empreitada, após o que terá de ser remetido ao Tribunal de Contas".

A mesma nota refere que, apesar da propriedade do Mouchão ser reclamada por privados, "a sua posse é de domínio público".

"Apurou-se que o Mouchão permanecia no domínio público do Estado e que nenhuma acção ou procedimento para o reconhecimento do direito de propriedade foi registada, como a lei de titularidade do domínio hídrico, em determinadas circunstâncias, permite", sublinha a nota.

No entanto, o Ministério do Ambiente ressalva que caso seja aprovada a titularidade privada do Mouchão caberá ao proprietário assumir os custos da obra.

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