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Assumam-se responsabildades

Em 7 de Novembro de 2002 foi publicado em O MIRANTE um pequeno artigo meu que se reportava à “célebre ponte”, que ligará (?) o Forte da Casa à Póvoa de Santa Iria. Como é do conhecimento da população, não só local, como do concelho em geral, tal “peça de arte” continuou o seu percurso agonizante metro por metro de construção, motivando chacota, quando, face à sua premente necessidade, deveria, isso sim, ser olhada com regozijo.Entendo que no actual contexto, torna-se difícil, muitas vezes, às Câmaras Municipais, fazer mais e melhor, tendo em conta o estrangulamento a que são sujeitos constantemente os apoios do Poder Central. Mas o fazer mais não é fazer obras sem que antes se analisem as propostas, o local, a sua topografia e todas as condicionantes e características que a cada tipo de obra dizem respeito. E curiosamente nesta, por aquilo que nos é dado observar, são tantas as lacunas que é fácil deduzir a ausência de intervenção de profissionais habilitados. Por outras palavras, direi que estaremos certamente perante uma obra fruto do improviso, situações em que nós portugueses somos “mestres”.Claro que todas estas considerações não se referem só ao percurso inicial deste “mamarracho”, mas, e fundamentalmente, ao percurso que lhe resta. Senão vejamos. Quem passa pela A1 e observa as sucessivas camadas com milhares de m3 de terra que, pouco a pouco, se vão sobrepondo, facilmente se interroga, tendo em conta a cota ainda a vencer, como será possível estabilizar esta coluna de terra. Tecnicamente sabemos o que hoje a engenharia consegue, mas é preciso ter em paralelo os seus custos. E estes, jamais serão divulgados quer pela Câmara Municipal, quer por qualquer outra entidade interveniente, pois ao fazê-lo cairia sobre si a crítica de todo um concelho. Vai-se atirando “poeira para os olhos” afirmando que a obra é da responsabilidade do urbanizador. Mas, como se diz na “gíria”, dou de barato tal afirmação. Afinal de quem é a responsabilidade técnica da análise dos projectos? Quem emite a licença de construção, após o deferimento do estudo? A legislação é claríssima. Deixemo-nos de farsas e assumam-se as responsabilidades.Ao Senhor Vereador do Urbanismo, face à continuação do escândalo e à semelhança dos seus antecessores, só lhe resta demitir-se. Aos senhores autarcas, em especial aos que rapidamente viraram “licenciados”, apelo a que sejam mais humildes e dialoguem com os técnicos, com as populações, com os ambientalistas. Deixem-se de teimosias, pois estas ficam normalmente caras e o dinheiro faz falta para outros empreendimentos tão necessários às populações e que não violem zonas integradas na Reserva Ecológica Nacional. Por fim, apelo também ao Ministério do Ambiente e outras instituições para que actuem em consonância com a gravidade de actos desta natureza, punindo os autarcas intervenientes nestes processos, mesmo tratando-se de autarquias do partido do governo, avançando com acções cíveis ajustadas a este tipo de crimes Florentino Alves de Carvalho ( Arqº .5411 da O.A.)

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