28º Aniversário | 18-11-2015 11:36

Comunidades intermunicipais são rosto da descentralização

As associações de municípios existentes na região têm evoluído nas suas responsabilidades e competências nas últimas décadas e mudaram também de nome, primeiro para comunidades urbanas e depois para comunidades intermunicipais. No caso do distrito de Santarém há duas: a do Médio Tejo, a norte, e a da Lezíria do Tejo, a sul, agregando os 21 concelhos do distrito e ainda municípios dos distritos de Castelo Branco, no caso do Médio Tejo, e de Lisboa, no caso da Lezíria do Tejo. As comunidades intermunicipais são os rostos mais visíveis do intermunicipalismo na região, que se manifesta também em projectos comuns como o da criação da empresa Águas do Ribatejo ou os da construção e gestão de aterros sanitários. Para os defensores da regionalização estas associações de municípios sabem a pouco no que toca à descentralização de competências por parte da administração central. E também são muitas as vozes que defendem a eleição directa dos presidentes dessas entidades que, actualmente, são escolhidos pelos presidentes dos municípios filiados.

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