A Câmara de Alpiarça pretende contratar um empréstimo de médio/longo prazo no valor de 4,8 milhões de euros mas nenhum dos sete bancos contactados apresentou qualquer proposta. Seis limitaram-se a informar a autarquia que não iam apresentar propostas e outro banco nem sequer respondeu.
O presidente do município, Mário Pereira (CDU), explicou a O MIRANTE que algumas instituições bancárias alegaram que tiveram “pouco tempo” para se pronunciar e que os 30 dias que a autarquia pediu era um prazo muito curto para “todas as diligências que são necessárias tomar”, explicou o autarca.
Por esse motivo, a maioria comunista que gere a Câmara de Alpiarça levou à última reunião de câmara, realizada na segunda-feira, 25 de Julho, um novo pedido de autorização para voltar a fazer uma consulta aos bancos. “Desta vez vamos pedir para que o empréstimo seja feito no prazo de 45 dias e não de 30 dias, como fizemos anteriormente, e vamos pedir menos dinheiro, cerca de 4,5 milhões de euros”, refere.
Mário Pereira explicou que este empréstimo de substituição de dívida é uma forma de renegociar a dívida que o município contraiu quando avançou com um Plano de Saneamento Financeiro (PSF), no início do seu primeiro mandato, no final de 2010, no valor de 6,1 milhões de euros. “O empréstimo para o Plano de Saneamento Financeiro foi acordado para 12 anos e até aqui não era possível negociarmos o contrato devido à lei do orçamento. A nova lei, alterada este ano, já nos permite renegociar a dívida. O que pretendemos é baixar o valor dos juros que estamos a pagar e baixar também o spread [margem de lucro das operações financeiras dos bancos]. Além disso, pretendemos também prolongar o pagamento da dívida por mais três anos para pagarmos uma prestação mais baixa”, explicou.
O presidente do município esclarece que esta alteração servirá apenas para dar uma “maior folga” à gestão da autarquia, de modo a “assegurar o seu normal funcionamento e pagar aos fornecedores. “Nem chega para fazer investimentos. Se este empréstimo avançar nem terá reflexos este ano, só no próximo. Este empréstimo não vai aumentar os encargos financeiros do município, queremos apenas renegociar a dívida e diminuir o esforço financeiro anual da câmara. O Tribunal de Contas vai sempre avaliar toda a situação”, sublinhou.
Em relação ao facto de nenhuma entidade bancária se ter mostrado disponível para emprestar dinheiro à autarquia, Mário Pereira acredita que a situação se pode dever às “dificuldades de liquidez dos bancos e com as suas próprias opções comerciais”, conclui.