A deputada do CDS-PP eleita pelo distrito de Santarém questionou o Ministério do Ambiente sobre a possibilidade de revisão das licenças de descargas de águas residuais das empresas transformadoras que se situam junto ao rio Maior.
Referindo a denúncia feita pelo Movimento Cívico Ar Puro, de Rio Maior, sobre a cor “vermelha e pastosa” e o “cheiro nauseabundo” daquele curso de água junto a uma unidade de transformação de tomate em São João da Ribeira, Patrícia Fonseca questionou o ministério sobre a possibilidade de revisão das licenças emitidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - ARH Tejo e Oeste que estão em vigor já que o rio apresenta uma “redução substancial e persistente do caudal devido à seca”, alterando as condições que estiveram subjacentes à emissão das licenças.
Patrícia Fonseca pergunta também se a APA-ARH Tejo e Oeste tem realizado acções de fiscalização das estações de tratamento das empresas nessa zona e se o ministro pode confirmar que se encontram a funcionar em boas condições ou, pelo contrário, se estão subdimensionadas.
Por outro lado, questiona com que periodicidade têm sido feitas inspecções às empresas dessa zona e com que resultados, e, sendo conhecidas várias descargas no rio Maior ao longo de vários meses, quantos autos foram levantados. Patrícia Fonseca quer ainda saber se as empresas em causa estão a trabalhar em meios alternativos para melhorar a qualidade dos efluentes rejeitados.

Ar Puro pediu intervenção da APA
O Movimento Cívico Ar Puro pediu à APA para averiguar se as águas residuais que estão a ser descarregadas para o rio Maior estão a ter o tratamento adequado. “Queremos acreditar que ‘a licença de descarga de águas residuais emitidas pela APA-ARH Tejo e Oeste, válida até 22/05/2023’, determine que estas só possam ser efectuadas após tratamento adequado, de modo a não degradar ainda mais a já péssima qualidade da escassa massa de água existente no leito do rio Maior”, afirma a carta enviada há três semanas àquele organismo.
Para a associação, “a realidade objectiva demonstra” que os controlos analíticos e as acções de fiscalização, como a realizada pela Inspecção Geral do Ambiente na sequência da denúncia feita em Setembro de 2015 (que concluiu pela inexistência de qualquer situação anómala na unidade de São João da Ribeira) “não são confiáveis, nem merecedores de credibilidade”.
Patrícia Fonseca sublinha que o Grupo Parlamentar do CDS-PP “tem vindo sistematicamente a questionar o Ministério do Ambiente sobre episódios semelhantes de descargas poluentes, de norte a sul do país”, e lembra as várias iniciativas legislativas aprovadas, “muitas vezes unanimemente por todas as bancadas”, para que sejam tomadas medidas.
“Portugal está a atravessar um período de seca grave, com registos de baixo caudal dos rios, sobretudo na região centro e sul. A água dos rios constitui um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos, tendo, muitas vezes, também, grande importância cultural, social e económica”, sublinha.