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Porque havemos de pagar custas em processos contra nós próprios

Edição de 15.03.2018 | O MIRANTE dos Leitores

De vez em quando leio notícias de autarcas que metem processos contra cidadãos por se sentirem ofendidos. Fazem-no, na maior parte dos casos, por não terem cultura democrática e não perceberem que a partir da altura que são eleitos estão sujeitos a um apertado escrutínio público e que por isso são, não só elogiados, mas também criticados de uma forma bastante agressiva. Quem já assistiu ou participou em manifestações contra políticos como Cavaco Silva, Passos Coelho e leu certos cartazes ou ouviu certos slogans e palavras de ordem, sabe do que eu estou a falar.
O que não aceito é que os autarcas que fazem isso não paguem os advogados e as custas judiciais do seu bolso porque, na prática, isso configura uma violência sobre quem ousa dar uso à sua liberdade de criticar e que, por ser livre, tem que pagar, para além da sua defesa, a defesa do autarca que se sente ofendido uma vez que o dinheiro público resulta dos impostos que lhe são cobrados (a ele e aos outros cidadãos).
Se um presidente de câmara me ofender e eu quiser meter-lhe um processo em tribunal tenho que ser eu a pagar despesas, não é verdade? Então para eles deve ser o mesmo. Se querem calar os críticos paguem do seu bolso e não usando o dinheiro de quem critica.
Rui Pereira

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