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Arquivada queixa de vereador de Benavente por falta de indícios
Pedro Pereira (ao meio) perdeu a primeira batalha na justiça mas promete recorrer

Arquivada queixa de vereador de Benavente por falta de indícios

A decisão dos tribunais vem dar razão ao presidente da Câmara de Benavente, que diz ter sido alvo de “acusações públicas” por parte de Pedro Pereira que agora se vieram a provar infundadas.

Edição de 12.07.2018 | Sociedade

O Ministério Público (MP) arquivou, por falta de indícios, a queixa feita pelo vereador do PS na Câmara de Benavente, Pedro Pereira, contra o presidente do município, Carlos Coutinho (CDU). Em causa estava um processo disciplinar instaurado contra Pedro Pereira algumas semanas antes das eleições autárquicas de Outubro de 2017, quando este era funcionário do município, vereador e candidato do PS à presidência da mesma autarquia. Uma situação que poderia configurar um crime de coacção constrangedora da candidatura, tendo levado Pedro Pereira a queixar-se também de perseguição política por parte do líder do município.
O despacho do MP vem dar razão a Carlos Coutinho, que diz ter sido alvo de “acusações públicas” por parte de Pedro Pereira que agora se vieram a provar infundadas. “Sempre pautei a minha conduta pelo respeito e o arquivamento desta queixa prova que nunca houve qualquer perseguição política, nem da minha parte nem dos superiores directos de Pedro Pereira. Lamento que ao fim de 55 anos tenha sido constituido arguido por causa disto e é preciso acabar com a ideia de que ser arguido é sinónimo de ser culpado seja do que for”, defendeu o presidente da câmara.
Já Pedro Pereira diz que “o primeiro milho é para os pardais” e que vai recorrer da decisão. “Nesta fase não estava à espera de outro desfecho, as testemunhas arroladas são todas funcionárias da câmara e estão debaixo da autoridade do chefe de divisão, por isso não quiseram ver as suas vidas dificultadas. Tirarem-me um mês de ordenado foi uma canalhice que me fizeram. Haveremos de ir até ao Supremo se necessário. Nunca o desculparei de tal facto, desta coisa que montou à beira das eleições para descredibilizar o candidato”, lamenta.
Pedro Pereira foi considerado culpado no processo disciplinar que lhe foi movido pelo seu chefe de divisão antes das eleições autárquicas e foi punido a 26 de Fevereiro com 30 dias úteis de suspensão sem vencimento. O processo disciplinar a Pedro Pereira foi instaurado na sequência de uma alegada troca de palavras “desagradável” e “provocatória” ocorrida em Julho de 2017, em plena campanha eleitoral, entre Pedro Pereira e o seu chefe de divisão, Vasco Feijão, já perto da hora de saída do serviço.
O relatório final do processo foi aprovado com os votos favoráveis da maioria CDU que gere o município e os votos contra do PS e PSD. Ricardo Oliveira, vereador do PSD, votou contra por considerar excessiva a sanção aplicada face aos factos que são imputados a Pedro Pereira.

Pedro Pereira mudou-se para Alenquer

O vereador Pedro Pereira, na sequência do processo disciplinar que lhe foi movido, entendeu não estarem reunidas as condições para continuar ao serviço do município de Benavente e pediu mobilidade para o vizinho município de Alenquer, onde já entrou ao serviço no último mês e confessou, na última reunião de câmara, sentir-se bem no seu novo posto e “estar num mundo completamente diferente”. Desde o início do ano cinco funcionários do município pediram mobilidade para outras câmaras municipais.

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