O ruído provocado por clientes que frequentam o restaurante Morgado Taberna, situado na cave de um prédio de 54 apartamentos na Malvarosa, em Alverca, está a deixar sem descanso vários moradores da zona.
O problema é sentido com maior intensidade aos fins-de-semana mas há queixas de gente que não consegue pregar olho mesmo durante a semana, quando muitos precisam de dormir cedo para ir trabalhar no dia seguinte. Em causa está o ruído ambiente dentro do restaurante mas, sobretudo, o ruído que os clientes fazem já no exterior do espaço comercial enquanto fumam e conversam. O facto do restaurante ter licença de funcionamento até às 02h00 e uma pequena esplanada também não parece ajudar.
O condomínio, onde residem mais de centena e meia de pessoas, já fez chegar a sua queixa aos serviços da câmara. Os residentes não querem o encerramento do restaurante mas antes a limitação do seu horário de funcionamento, para fechar portas, por exemplo, à meia-noite. Está também em curso um abaixo-assinado.
Nas últimas reuniões públicas de câmara o assunto veio a lume por um dos moradores, Hugo Matos, que apelou a uma intervenção rápida do município para resolver o problema. A 23 de Janeiro foi solicitado por esse morador um esclarecimento relativo ao processo administrativo iniciado por causa de uma queixa de ruído naquele restaurante.
Técnicos municipais já estiveram no local a realizar uma medição acústica e o proprietário foi notificado para realizar obras de insonorização do espaço. “A diferença máxima (permitida) entre o ruído ambiente e residual, no período nocturno entre as 23h00 e as 07h00 é de 3 decibéis, ou seja, a diferença de 8,5 decibéis que foi apurada no relatório de ensaio elaborado pelos SMAS excede em 3 vezes esta diferença”, explicou Hugo Matos. Por várias vezes a polícia já foi chamada ao local por moradores, quase sempre depois da meia-noite, para estes colocarem cobro ao ruído.

Moradores podem requerer limitação de horário
O presidente da câmara reconhece os incómodos causados aos moradores e promete encontrar soluções para resolver o problema. O primeiro passo para que avance um processo de revisão do horário de funcionamento do estabelecimento passa pelo envio, por parte dos moradores, de uma carta à câmara municipal requerendo essa pretensão.
“O restaurante já terminou obras de insonorização que lhe foram solicitadas e foi enviado um e-mail dos serviços da câmara ao restaurante para que solicitem nova medição acústica, para se comprovar que as obras tiveram o resultado pretendido. Caso não solicitem a medição terão de ser tomadas as previdências necessárias para isso ser resolvido”, avisa Helena de Jesus, vereadora com o pelouro das actividades económicas.
O MIRANTE contactou presencialmente e por e-mail a gerência do restaurante Morgado Taberna, mas não obteve qualquer resposta.