Sociedade | 12-05-2006 08:41

Parque de Benavente levanta dúvidas

A requalificação do parque 25 de Abril, em Benavente, não foi adjudicada à empresa que apresentou a proposta mais barata porque o valor técnico da empresa e o prazo foram considerados factores importantes que justificavam pagar mais cem mil euros. A obra que deveria ser realizada em 137 dias (quatro meses e meio), já vai no oitavo mês.A firma vencedora, a Acoril Empreiteiros SA não cumpriu e já pediu duas prorrogações sem que fossem aplicadas penalizações pelos atrasos.“A situação é muito estranha!”, afirmou Luís Raposo na última reunião da assembleia municipal.A maioria CDU que gere a câmara justificou os atrasos com o facto da empresa construtora ter entrado em dificuldades e ter deixado de pagar aos sub empreiteiros.Após várias reuniões, a câmara negociou com a Acoril um acordo de viabilização económica que, à luz da Lei, obriga a empresa a abdicar de 30 por cento do valor dos autos de medição para pagar aos subempreiteiros e mais 25 por cento que a câmara envia directamente para a segurança social.Luís Raposo (PS) considera estranho que a autarquia não se tenha apercebido da situação da empresa e lembra que não foi a primeira vez que a câmara adjudicou obras a empresas em dificuldades que acabaram por abandonar os trabalhos com elevados prejuízos para o município.“Manifesto estranheza e perplexidade porque a câmara só agora é que está a aprender a lidar com estas situações”, disse o advogado que enumerou um conjunto de documentos que devem ser exigidos para certificar que as empresas têm condições para realizar as obras. “Se isto for feito, estas situações não acontecem”, acrescentou.O presidente da câmara garantiu que todos os documentos exigidos por lei estão no processo e atestam a boa saúde da empresa na altura da adjudicação. “Como é que isto é possível?”, questionou Ganhão.O líder do município convidou o autarca socialista a consultar todo o processo para verificar a sua transparência.O vice-presidente da câmara, Carlos Coutinho recordou que a empresa tinha acabado de construir o troço da A13 (auto-estrada Marateca-Almeirim) que atravessa o concelho e tem obras de grande envergadura em vários pontos do país. “A câmara trabalha com a Acoril há muitos anos”, acrescentou.Na elaboração do programa do concurso o valor técnico da empresa foi valorizado em 50 por cento, o custo da obra em 35 por cento e o prazo só valia 15 por cento. Aplicados os critérios a Acoril obteve a melhor pontuação nas propostas base e condicionadas.Não houve reclamações nem recursos por parte das outras empresas concorrentes. O consórcio Protecnil, João Salvador, Costa e Leandro apresentou uma proposta mais barata cerca de 100 mil euros com um prazo de execução superior ao da sociedade vencedora. O vice-presidente Carlos Coutinho acredita que estão reunidas condições para que a obra esteja concluída em Junho. A prioridade está a ser dada à zona da esplanada que será explorada pela comissão de festas e que deve estar concluída ainda este mês.O autarca defende que a câmara tomou a melhor posição. Se tivesse optado por rescindir o contrato com a empresa teria de suspender a obra e lançar novo concurso público. Uma situação que iria demorar vários meses e correndo o risco de haver dificuldade em encontrar alguma empresa interessada em concluir a obra.Carlos Coutinho elogia a qualidade da obra realizada pela Acoril e pelos sub empreiteiros. O MIRANTE contactou a sede da sociedade Acoril, mas os administradores não estiveram disponíveis para esclarecer a situação.O parque urbano de Benavente é uma obra adjudicada por 1 milhão e 147 mil euros e foi financiada em 65 por cento pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (Feder). O presidente da câmara garantiu que a obra não irá ter derrapagem de custos dado que não houve alterações do projecto, erros ou omissões e todos os atrasos são da responsabilidade do empreiteiro.Nelson Silva Lopes

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