Sociedade | 13-02-2008 08:39

Casal pede poder paternal de Esmeralda

O casal Luís Gomes e Adelina Lagarto requereu terça-feira a alteração da regulação do poder paternal da menor Esmeralda Porto no mesmo dia em que a criança comemorou seis anos de idade. No requerimento, entregue no Tribunal de Torres Novas, a advogada do casal considera que existe uma “alteração superveniente das circunstâncias” em relação à decisão judicial, datada de 2004, que conferiu ao pai, Baltazar Nunes, a guarda da menor.O casal tem-se oposto desde sempre a esta decisão e nunca entregou a menor ao pai, mas só dois anos depois é que o Tribunal Constitucional considerou que Luís Gomes e Adelina Lagarto tinham legitimidade para recorrer dessa decisão. Depois disso, já este ano, o Tribunal da Relação deu razão de novo a Baltazar Nunes, mas, numa aclaração do acórdão, os juízes admitiram que a decisão baseou-se nas circunstâncias do caso em 2004, quando a menor tinha apenas três anos. Agora, o casal interpôs um novo pedido de alteração do poder paternal, juntou relatórios psiquiátricos do Centro Hospitalar de Coimbra que apontam o risco para a saúde mental da menor, caso seja entregue ao pai, e elencou a situação de cada uma das partes. Quanto ao casal, a advogada Sara Cabeleira recorda que Luís Gomes foi promovido e a sua mulher está totalmente devotada à educação da menor. Já no que diz respeito a Baltazar Nunes, o casal alega no recurso que ele vive com a sogra e tem de dividir o agregado familiar com a família da esposa. E mesmo a mãe, Aidida Porto, casou e vive com o filho do cônjuge, refere ainda o requerimento. Nesse sentido, o casal considera que existem razões para uma alteração do poder paternal, considerando-se como a parte com maior legitimidade para garantir a guarda da menor. Até porque a menor está “bem desenvolvida” e conhece todo o processo, refere o requerimento ao longo dos seus 58 quesitos.

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