Sociedade | 30-01-2010 09:11

Serviços de urbanismo erraram ao legalizar muro polémico na Meia Via

Os moradores da rua Joaquim Constantino, na Meia Via, dirigiram-se novamente à Câmara Municipal de Torres Novas para pedir uma solução quanto a um muro que, segundo reclamam, foi construído ilegalmente, estreitando a rua e não permitindo o acesso às garagens. O presidente do município, António Rodrigues (PS), garantiu a legalidade da obra, reconhecendo, no entanto, que a situação resultante da construção não é muito correcta. Prometeu que brevemente será marcada uma reunião para tentar encontrar uma solução. O autarca salientou que “nos termos práticos em que as coisas ocorreram é no mínimo estranho o que se fez”, porém “o muro está bem licenciado”. Destacou que esta será uma questão “muito difícil de resolver” e que o problema podia ter sido evitado. Um “erro” resultante dos serviços de urbanismo não terem tido mais atenção sobre o caso, uma vez que a edificação foi realizada numa zona onde existia uma linha de água e um posto de electricidade. No entanto, quando os serviços da câmara municipal se dirigiram ao local pareceu-lhes “tudo em ordem”. António Rodrigues manifestou vontade de resolver a situação, sendo necessário para tal chegar a acordo com o proprietário. Neste sentido pediu um período de duas semanas, no qual deverá consultar o processo e apresentar uma proposta para o caso.Presente na reunião do executivo, a moradora Olga Amaral explicou a O MIRANTE que antes das eleições houve um compromisso da parte do presidente da câmara em encontrar uma solução para o problema. Passados três meses, ela e os seus vizinhos decidiram comparecer na autarquia a fim de que seja cumprida a promessa. “Se realmente o presidente assumiu, tem que haver uma solução”, destacou. Olga Amaral lembrou que o caso já se arrasta há vários anos, desde que o proprietário comprou o terreno e entupiu a linha de água. Nessa época, em 2001, os moradores alertaram o município para o facto. O mesmo sucedeu quando no ano passado o muro foi marcado e estes verificaram que a construção entrava na via pública. No total, foi roubado cerca de um metro e meio ao alcatrão, fazendo com que uma rua por onde podiam circular dois carros seja agora estreita para apenas um, destacou. Quando o muro foi construído, o presidente do município dirigiu-se ao local e deu razão aos protestos dos moradores, verificando que a construção se encontrava no limite da propriedade. “Se a câmara municipal errou, ela que pague pelo que fez”, destacou Olga Amaral, salientando que exige uma solução. Por enquanto vai ter mais um pouco de paciência e aguardar os 15 dias solicitados. Não acredita, contudo, que a situação se resolva. E a via judicial começa a surgir como única alternativa. Uma opção que António Rodrigues afirmou temer durante a reunião camarária.

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