Sociedade | 04-09-2010 00:29

Penas de prisão para seis arguidos do caso Casa Pia

Volvidos oito anos sobre o escândalo dos abusos sexuais na Casa Pia, o julgamento acabou hoje com penas de prisão para seis dos sete arguidos, marcado também por protestos da defesa de Carlos Cruz contra a sua condenação.Só Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas onde terão ocorrido abusos sexuais de menores casapianos, foi absolvida de todos os crimes de lenocínio (fomento da prostituição) de que estava acusada.Quanto aos restantes seis arguidos, as penas variaram entre 18 anos para o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino e 5 anos e 9 meses para o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes.O apresentador Carlos Cruz foi condenado a sete anos, tal como o médico Ferreira Diniz, enquanto o embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses e o advogado Hugo Marçal a seis anos e dois meses.Na leitura do acórdão, a juíza presidente do colectivo, Ana Peres, salientou que os arguidos agiram conscientes de que estavam a prejudicar o desenvolvimento físico, psicológico e da personalidade das vítimas, cujas idades - entre os 10 e os 13 anos - as impediam de "decidir livremente e em consciência".Na sala de audiências do Campus de Justiça, em Lisboa, seis dos jovens casapianos vítimas de abuso acompanharam ao vivo a leitura de uma decisão em que foi evidente que os seus testemunhos foram valorizados pelo colectivo.Ana Peres rejeitou a tese de que os jovens teriam sido manipulados e combinado as suas histórias para incriminar os arguidos, como alegaram ao longo do julgamento algumas das defesas, designadamente, a do apresentador de televisão Carlos Cruz.Foi dos advogados de Cruz que partiram as maiores críticas à decisão, com Ricardo Sá Fernandes a classificar de "ignomínia" e "grave erro judiciário" a condenação do seu cliente a sete anos de prisão, por "factos que não praticou, com pessoas que não conhecia e em locais aonde não foi".Por outro lado, houve também regozijo com a decisão, nomeadamente por parte do advogado das vítimas e da Casa Pia, Miguel Matias, que se manifestou satisfeito por o tribunal ter dado razão aos jovens casapianos e ter provado que "foram os arguidos que mentiram", considerando que "para [as vítimas] a sentença é um lavar de alma".Depois de cinco anos e oito meses em tribunal, todos os arguidos condenados manifestaram intenção de recorrer da sentença.Além das penas de prisão, o tribunal determinou que os condenados terão que pagar indemnizações a vítimas, variando entre os 15 mil euros e os 25 mil euros.

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