O Ministério do Ambiente emitiu na terça-feira uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) desfavorável à construção de uma fábrica de cimento em Rio Maior. Na DIA, a que a Lusa teve acesso, o Ministério do Ambiente justifica que o projecto da empresa Tecnovia está em “total incompatibilidade” com os instrumentos de gestão territorial, nomeadamente, com o Plano Director Municipal de Rio Maior e com a Reserva Ecológica Nacional.“O projecto configura usos e acções não compatíveis com os objectivos de protecção ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais”, refere a declaração, acrescentando que a construção da fábrica, terá “impactes ambientais negativos elevados e não aceitáveis”, tendo em conta a sua localização em Sítio de Importância Comunitária e na proximidade da zona limítrofe ao Parque Nacional das Serras d’Aire e Candeeiros. Pode ler-se ainda nesta declaração que “o projecto contribui para uma sobrecarga significativa em termos de tráfego e perturbação na qualidade de serviço das vias”, sendo também referido que existe “falta de clareza e grandes ambiguidades” nos documentos técnicos apresentados pela empresa para descrever o processo de fabrico. Na análise destes documentos, o Ministério do Ambiente detectou ainda “falta de fundamentação dos valores de emissões gasosas” a ser emitidas pela fábrica, embora seja também referido que “estas lacunas podem ser justificadas pelo facto do projecto se encontrar em fase de estudo prévio”.A declaração de impacto ambiental aponta ainda “falta de justificação do projecto” para esta zona, referindo que “a capacidade instalada para fabrico de cimento é excedentária face às necessidades do país e à existência de três cimenteiras num raio de 60 quilómetros”. É considerado também um constrangimento o facto de estar prevista a construção da fábrica numa área de uma pedreira que será atravessada pela futura linha de comboio de alta velocidade (TGV, entre Lisboa e Porto). Segundo os pareceres técnicos da DIA, esta localização “poderá inviabilizar” a exploração da referida pedreira e obrigar a empresa a procurar matéria-prima noutros locais. A construção desta fábrica tem gerado protestos da população de Rio Maior e de organizações não governamentais, entre as quais a Oikos, a Geota e a Quercus, que emitiram pareceres desfavoráveis durante o período de consulta pública. Segundo fonte da empresa ouvida esta semana pela Lusa, a fábrica de cimento representa um investimento previsto de 100 milhões de euros e a criação de aproximadamente 100 postos de trabalho.