Sociedade | 04-12-2010 23:58

Relatório sobre petição para repavimentação da ER 361 na fase final

O relatório final da Comissão Parlamentar de Obras Públicas sobre a petição popular que reclama a repavimentação da Estrada Regional (ER) 361 entre Alcanede (Santarém) e Alcanena, da autoria do deputado Vasco Cunha (PS), deve ser discutido e votado esta semana pelos deputados que integram esse grupo de trabalho. No relatório defende-se que a petição deve ser remetida para agendamento da sua apreciação no plenário da Assembleia da República e que o mesmo relatório seja publicado no Diário da Assembleia da República e dado a conhecer aos autores da petição. A comissão procurou esclarecimentos sobre o processo junto da Estradas de Portugal (EP) e do Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), mas apenas a primeira entidade pública respondeu aos deputados. Já a EP respondeu dizendo que foi já lançada a empreitada referente ao lanço entre Alcanede e Amiais de Cima, que está em fase de contratação. Esclareceu ainda que o projecto de execução relativo ao troço entre Amiais de Cima e Alcanena está em fase de conclusão devendo ser submetido a avaliação de impacte ambiental até final do corrente ano. A avaliação de impacte ambiental para a obra entre Amiais de Cima e Alcanena foi imposta pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, “uma vez que, para além das obras de beneficiação propostas, está igualmente prevista a correcção do traçado em dois segmentos que apresentam particular sinuosidade, num total de cerca de 3 quilómetros novos”, numa área que integra o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

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