Sociedade | 03-05-2012 08:00

Junta de Fazendas de Almeirim multada por destruição de sobreiros na Herdade dos Gagos

O Tribunal de Almeirim decidiu aplicar uma multa de 8550 euros à Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim pelo abate ilegal de sobreiros na Herdade dos Gagos, propriedade da autarquia. A situação ocorreu em 2009 quando a junta de freguesia já tinha acordado com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça a cedência de uma área de 42 hectares na herdade para a construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo. Investimento que foi suspenso no ano passado pelo actual Governo.A Autoridade Florestal Nacional tinha aplicado uma coima de 10971 euros. Mas a junta de freguesia não se conformou com a decisão no âmbito do processo de contra-ordenação e recorreu para o tribunal, que confirmou a destruição das árvores. Mas atendendo a que a autarquia não obteve benefício económico e de não ter antecedentes desta natureza, a juíza decidiu baixar o valor.* NOTÍCIA COMPLETA NA EDIÇÃO SEMANAL EM PAPEL DE 3 DE MAIO.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1368
    12-09-2018
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1368
    12-09-2018
    Capa Médio Tejo