Sociedade | 28-11-2013 00:05

ICNF diz que abate de sobreiros em Tomar corresponde a "adequada gestão florestal"

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) assegurou esta quarta-feira, 27 de Novembro, que o abate de sobreiros numa quinta em Tomar, denunciado pela associação ambientalista Quercus, corresponde a “adequada gestão florestal”.Em resposta à agência Lusa na sequência da denúncia da Quercus do “corte e arranque de mais de uma centena de sobreiros verdes adultos” num sobreiral com mais de uma dezena de hectares, o ICNF garantiu que o abate em curso foi autorizado, “correspondendo a adequada gestão florestal sem quaisquer consequências negativas para a manutenção dos povoamentos existentes, no cumprimento das boas práticas florestais”.No comunicado enviado à Lusa, o núcleo regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus lamentava o “corte e arranque de mais de uma centena de sobreiros verdes adultos em povoamento, mas também de azinheiras e carvalhos-portugueses” num sobreiral “muito importante em termos ecológicos, dada a diversidade de espécies da flora e fauna presentes e por estar entre um eucaliptal e áreas agrícolas e constituir a maior mancha de sobreiros existente no concelho de Tomar”.A situação foi denunciada ao SOS Ambiente e Território, tendo a Quercus solicitado a intervenção e esclarecimentos junto do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR e do ICNF.Fonte da GNR disse à agência Lusa que as equipas do SEPNA haviam detetado a situação mesmo antes da denúncia da Quercus, durante operações de patrulhamento, estando a verificar e a desenvolver acções de fiscalização no local desde quinta-feira.Segundo a fonte, o abate de árvores foi suspenso enquanto decorreram os trabalhos de averiguação, nomeadamente do licenciamento e das autorizações existentes.A Quercus entende que o corte e arranque das árvores viola a legislação (DL 169/2001, que regulamenta a protecção do sobreiro e azinheira), “dado que num povoamento com as árvores verdes, onde quase não existem árvores decrépitas, nunca o mesmo poderia ser autorizado pelos serviços do Ministério da Agricultura e do Mar sem que estivesse em causa a implantação de um projecto de imprescindível utilidade pública ou de um empreendimento agrícola com relevante e sustentável interesse para a economia local, reconhecido através de despacho do Governo, o que não parece ser o caso”.A associação ambientalista quer que a ministra da Agricultura e do Mar “suspenda ou revogue eventual autorização até verificação do cumprimento integral da legislação e averigue se existe alguma responsabilidade imputável aos serviços do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas”.Contudo, o ICNF afirma que os “trabalhos de gestão florestal” em curso na Quinta de Cima “estão devidamente licenciados”.“De todo o modo, após o alerta dado pela associação Quercus, os nossos serviços verificaram a situação no terreno, confirmando que os trabalhos estão a ser executados de acordo com aquilo que foi autorizado, correspondendo a adequada gestão florestal sem quaisquer consequências negativas para a manutenção dos povoamentos existentes, no cumprimento das boas práticas florestais”, afirma o ICNF na resposta à Lusa.

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