Sociedade | 04-12-2013 12:05

Litígio entre Câmara de Alpiarça e funcionário por causa de caminho acaba no tribunal

Uma guerra com mais de cinco anos entre a Câmara de Alpiarça e um funcionário desta autarquia só acabou agora quando o caso estava para ser julgado. A autarquia processou Armindo Terebentino acusando-o de ter feito obras sem autorização num caminho, impedindo a passagem no espaço público. Em 2008 o município notificou o funcionário para desimpedir de imediato o caminho. Dois anos depois decidiu meter o caso no Tribunal de Almeirim e recentemente, quando estava para iniciar-se o julgamento, as partes chegaram a acordo, com a autarquia a aceitar fazer várias obras no caminho perpendicular à Rua Ricardo Durão, na zona de Vale de Tojeiros. No acordo judicial, as partes reconhecem que o caminho é público para o trânsito de pessoas e veículos desde tempos imemoriais e que dá acesso a vários lotes. O funcionário municipal compromete-se a remover todos os portões e vedações que impediam a circulação no caminho.* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.

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