O chefe de gabinete do presidente da Câmara de Alpiarça, que chamou ladrão ao vereador da oposição, Francisco Cunha (PSD/MPT), foi absolvido do crime de difamação. João Osório foi ainda absolvido do pagamento de 7500 euros de indemnização pedida pelo vereador. Francisco Cunha vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Évora.

A juíza da Instância Local de Almeirim considerou que Osório não fez um ataque pessoal a Cunha e que estas situações estão relacionadas com o combate político. Raquel Marques justificou ainda na sentença que foi o vereador que provocou a discussão, ao chamar à colação, na assembleia municipal de 20 de Setembro de 2013, o facto de João Osório já o ter anteriormente apelidado de ladrão perante outras pessoas.

João Osório, que na altura acumulava as funções de eleito do PCP na assembleia municipal com o cargo de chefe de gabinete, tinha apelidado o vereador de ladrão referindo-se ao facto de este ter sido condenado por abuso de confiança fiscal e à Segurança Social. "A divulgação, perante a comunidade, de que um candidato a eleições não pagou os impostos devidos constitui uma informação pertinente e relevante em sede de campanha eleitoral", refere a sentença.

Na altura, recorde-se, estava-se perto das eleições autárquicas. A juíza realça que a situação foi um "puro combate político", apesar de a discussão ter decorrido de forma "deselegante, rude e utilizando um discurso de muito pouca elevação".

Do julgamento, em que João Osório declarou que "se fosse hoje não teria dito aquilo que disse", não resultou provado que o arguido quis ofender a honra e consideração do queixoso, que Francisco Cunha é bem considerado na comunidade e que se sentiu "profundamente humilhado, abalado e indignado" pelas palavras proferidas pelo chefe de gabinete.