O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) resgatou 23 trabalhadores estrangeiros da propriedade agrícola em Paço dos Negros, concelho de Almeirim, onde foi feita uma fiscalização no dia 15 de Junho. Segundo a autoridade, os estrangeiros, sinalizados como vítimas de tráfico de seres humanos, estavam “alojados, em condições muito precárias e manifestamente degradantes”. Durante a operação denominada Pokhara, que se iniciou na madrugada desta terça-feira, 5 de Julho, o grupo de estrangeiros foi conduzido para local seguro, devidamente acompanhado por elementos da Associação para o Planeamento da Família, que apoiaram a ação do SEF.

Durante a operação, o SEF fez duas buscas a residências e a duas empresas, em Almeirim e em Lisboa, e deteve três homens. Os detidos são um português de 40 anos e dois estrangeiros de 32 e 29 anos. “Os dois detidos estrangeiros preparavam-se para abandonar o país, tendo já adquirido bilhetes de avião para o efeito”, informa o SEF.

Nas buscas foi “apreendida prova comprovativa da atividade ilícita que vinha sendo levada a cabo pelos arguidos”. O SEF explicita que entre o material apreendido estão documentos, computadores e dinheiro. O SEF refere que esta investigação resultou do trabalho de fiscalização que foi realizado pelo SEF em articulação com Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), “tendo em vista verificar a legalidade da relação laboral dos trabalhadores envolvidos na apanha de morangos nas estufas da região de Almeirim”.

O SEF informa que na fiscalização feita com a ACT foram “constados fortes indícios da prática de crimes de tráfico de pessoas para efeitos de exploração laboral, auxílio à imigração ilegal e a angariação de mão-de-obra ilegal”. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “em causa está a atuação do patrão dos trabalhadores e do seu ajudante, que através de uma empresa unipessoal sedeada em Lisboa, contratavam e forneciam trabalhadores estrangeiros a explorações agrícolas”.

Em relação às condições dos trabalhadores, o SEF diz que a alimentação que cada trabalhador recebia era-lhe fornecida mediante desconto no vencimento, consistindo apenas em produtos como massa, batata, cebola e arroz. Tinham apenas acesso a uma única casa de banho, sem água canalizada e os alojamentos, que também eram descontados no vencimento, não tinham eletricidade. “Para além das más condições de alojamento, do parco salário e dos descontos que lhe eram aplicados, pelo alojamento e alimentação, os estrangeiros eram ainda iludidos com a informação de que se conseguiriam regularizar junto do SEF”.

Os trabalhadores encontravam-se alojados em “três pequenas divisões de uma construção sem condições mínimas de segurança e higiene, bem como sem janelas e pavimento, cada uma composta por uma sala e cozinha comum e um quarto exíguo, onde cerca de sete pessoas dormiam em camas tipo beliche”, descreve ainda o SEF. Realça ainda a autoridade que os trabalhadores “assinaram contratos de trabalho redigidos em português, língua que desconhecem, cujas cláusulas não eram cumpridas, nomeadamente no que respeita a remunerações”.