O presidente da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados considera que as “custas judiciais incomportáveis” tornaram a justiça “um bem de luxo”. “A justiça é um bem de primeira necessidade, não pode ser um bem apenas ao alcance de alguns, não podem existir elitismos na justiça, tem de valer o princípio da igualdade e do pleno acesso aos tribunais e à justiça”, disse Ramiro Matos no discurso que sucedeu à tomada de posse da sua equipa para o próximo triénio.

A questão das custas judiciais foi transversal aos três discursos que se ouviram ao final da tarde de 8 de Fevereiro nas instalações da Delegação, no antigo quartel da Cavalaria, em Santarém. O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, referiu que “o acesso aos tribunais é um problema complicadíssimo” que exige reflexão, defendendo a criação de um tecto máximo para as custas e isenção de taxas em casos como os que envolvem menores ou questões laborais.

Também o presidente do Conselho Regional de Évora, Carlos Florentino, abordou o tema dizendo que a justiça que existe hoje é para duas classes, “para os indigentes e para os muito ricos”. Acrescentou que as custas da justiça atingiram “um ponto sem tecto” pelo que é muito difícil a um advogado dizer a um cliente quanto vai custar um determinado processo.

Da equipa liderada por Ramiro Matos fazem ainda parte Francisco Madeira Lopes, Cássio Martins Leitão, Helena Claro Victor, Sofia Martinho, Teresa Pinto Ferreira, Cristina Casanova Martins e Sandra Alexandre.

* Notícia completa na próxima edição semanal de O MIRANTE.