O Tribunal de Santarém condenou a seis anos e oito meses de prisão a mulher que causou lesões graves ao filho de 14 meses, alterando a natureza do crime de que vinha acusada, de maus tratos para violência doméstica.

No acórdão, lido na quarta-feira, 15 de Fevereiro, o colectivo de juízas considerou a versão apresentada pela arguida ao tribunal “completamente inverosímil, incoerente e parcial” e sublinhou o facto de Raquel Silva, 33 anos, “não ter manifestado qualquer arrependimento nem qualquer preocupação ou compaixão” para com o menor.

O tribunal deu como provado que, em 10 de Outubro de 2010, o menor, então com 14 meses, deu entrada nas urgências do Hospital de Santarém com 'Glasgow Coma Scale 15', com equimoses dispersas pelo corpo, hematoma no crânio e várias fracturas, tendo sido transportado para a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde foi submetido a uma craniectomia descompressiva.

A criança apresentava múltiplas lesões e sequelas em todo o corpo e marcas de mordeduras feitas por um adulto, além das lesões ósseas intracranianas provocadas por embater “com grande energia” contra uma superfície “de elevada dureza” e sinais de síndrome de bebé sacudido.

Ao tribunal a mãe disse que na véspera de ser levada às urgências a criança havia caído de uma cama com 60 centímetros de altura e embatido com a cabeça no chão.

Os factos ocorreram em Asseiceira, no concelho de Rio Maior, na casa onde a mãe vivia com o então companheiro, Ezequiel Oliveira, que com ela vinha acusado de um crime de maus tratos e que, entretanto, se suicidou.

Além da pena de prisão, o tribunal condenou Raquel Silva à pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais.

Antes de residir com Ezequiel Oliveira, de quem teve uma filha em 2011, entregue a uma tia, Raquel viveu no Entroncamento com o pai dos outros três filhos, a criança vítima de maus tratos e uma irmã, ambas entretanto colocadas em Centros de Acolhimento Temporário, e outro filho, com problemas de autismo, que vive com os avós paternos.