Sociedade | 07-07-2017 00:02

Ministério levou 33 dias para autorizar reconstrução da vedação de paióis de Tancos

O Ministério da Defesa afirmou que o pedido do Exército deu entrada a 3 de Maio e que o despacho do ministro Azeredo Lopes foi assinado a 5 de Junho.

O Ministério da Defesa Nacional esclareceu que demorou "33 dias corridos" a dar "concordância prévia" ao pedido do Exército para as verbas de reconstrução da vedação exterior dos Paióis Nacionais de Tancos, de onde há duas semanas desapareceu vário material de guerra.


Esse prazo foi "o necessário para os serviços competentes do Ministério da Defesa Nacional atestarem que o requerimento cumpre as regras a observar num processo de contratação que envolve dinheiros públicos".


O Ministério da Defesa afirmou que o pedido do Exército deu entrada a 3 de Maio e que o despacho do ministro Azeredo Lopes foi assinado a 5 de Junho. Num esclarecimento enviado às redacções, o gabinete do ministro sublinhou ainda que o despacho "não resulta de nenhuma questão de segurança da infraestrutura em causa" e sim "a um "acto administrativo de autorização de um procedimento contratual" num montante que ultrapassa os 299.278 euros.


Segundo a lei, empreitadas de valor superior àquele montante necessitam de "concordância prévia" do ministro para serem autorizadas pelo chefe do ramo.

No despacho é manifestada a "prévia concordância" à autorização do lançamento daquela empreitada que visa a "reconstrução da vedação periférica exterior no perímetro norte, sul e este dos Paióis Nacionais de Tancos", Vila Nova da Barquinha.

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