Sociedade | 21-09-2017 15:50

13 e 14 anos de prisão por exploração de trabalhadores em estufa de Paço dos Negros

13 e 14 anos de prisão por exploração de trabalhadores em estufa de Paço dos Negros

Tribunal considerou que o alojamento nem para animais servia.

Os três arguidos acusados de tráfico de seres humanos numa exploração de morangos em Paço dos Negros, concelho de Almeirim, foram esta tarde de quinta-feira condenados a 13 e 14 anos de prisão.

Pedro Vital, o dono da exploração agrícola e da empresa Herdade dos Morangos, e Nabin Giri, que tinha a empresa Estima Mundo e fornecia a mão de obra, apanharam 14 anos de prisão. Upendra Paudel, funcionário de Nabin, foi condenado a 13 anos.

Os dois nepaleses condenados estava em prisão preventiva e vão continuar nessa condição até que o acórdão transite em julgado, uma vez que os arguidos podem recorrer para o Tribunal da Relação de Évora.

O tribunal decidiu ainda dissolver as empresas Estima Mundo, que fornecia os trabalhadores estrangeiros, e a Herdade dos Morangos, Lda, que os utilizava como trabalhadores.

O colectivo de juízes do Tribunal de Santarém considerou a situação de enorme gravidade realçando que as condições em que os 23 nepaleses estavam alojados, num barracão sem janelas nem condições de higiene, nem para animais servia.

Aliás, a presidente do colectivo de juízes referiu que se lá estivessem animais, à luz da legislação dos maus tratos a animais, já era um crime.

Após a leitura da decisão, a mulher do empresário agrícola de Paço dos Negros tentou invadir a zona dos juízes e advogados, gritando que queria falar com a juíza presidente do colectivo. A mulher foi travada por um dos guardas prisionais e o tribunal requereu um reforço policial.

O caso remonta a 15 de Junho de 2016 quando uma operação conjunta da Autoridade para as Condições do Trabalho e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, verificou a presença de vários trabalhadores estrangeiros, de nacionalidade nepalesa, a trabalharem em situação ilegal na propriedade agrícola.

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