O Tribunal da Relação de Évora considera que a vereadora da Câmara de Almeirim, Maria Emília Moreira, tem uma elevada probabilidade de vir a ser condenada no caso do e-mail ameaçador que mandou ao empresário André Mesquita. Nesse sentido os juízes da Relação revogaram a decisão do juiz de instrução criminal de Santarém, que tinha despronunciado a autarca, mandando agora o caso para julgamento.

Na parte final do acórdão do Tribunal da Relação, os juízes referem: “(…) não é este o momento próprio para julgar, indícios que, relacionados e conjugados, permitem neste momento formar a convicção de que a arguida, em julgamento, com uma discussão ampla dos factos, com elevada probabilidade poderá vir a ser condenada”.

André Mesquita, recorde-se, tinha deduzido acusação particular contra a vereadora, imputando-lhe um crime de injúria. Esta acusação foi acompanhada pelo Ministério Público, que entendeu estar em causa um crime de difamação. A vereadora pediu a instrução do processo alegando que não teve intenção de ofender o queixoso, tendo a juíza de instrução decidido não mandar o caso para julgamento. O empresário recorreu então para o Tribunal da Relação de Évora.

Recorde-se que a vereadora da Educação na Câmara de Almeirim, usou a sua posição de autarca para afrontar o empresário, tomando as dores do marido, que é presidente do Fazendense e que andava em guerra com André Mesquita por causa da rivalidade dos clubes. A vereadora mandou em Setembro de 2016 um e-mail a Mesquita, do seu endereço electrónico da câmara, na qualidade de vereadora, no qual, além de fazer considerações de carácter ainda diz, em tom de ameaça, que poderá rever o seu sentido de voto em relação a certos assuntos e certas propostas.

A juíza de instrução criminal de Santarém entendeu que as expressões usadas, apesar de a arguida ter “exagerado nas palavras”, “não atingem uma carga negativa suficiente para assumirem relevância jurídico-penal”. Mas não é esta a interpretação que teve agora o Tribunal da Relação.

No e-mail a vereadora diz que Mesquita “tem comandado operações absolutamente vergonhosas e reveladoras da maior falta de carácter”. Depois acrescenta: “Nunca pensei que houvesse pessoas capazes de assediar e perseguir outras pessoas”, referindo-se ao facto do presidente do União ter contactos com jogadores de futebol de outros clubes e nomeadamente do Fazendense para que joguem pelo clube de Almeirim. E termina dizendo que Mesquita “se deveria voltar a sentar nas cadeirinhas da escola primária ou da catequese, ou até dos escuteiros, para aprender os valores da vida em sociedade”.

Na parte final do e-mail, Maria Emília Moreira refere: “Neste momento penso que é preciso Alguém, com A bem maiúsculo, para não dizer outra coisa, que dê um valente murro em cima da mesa e que ponha as pessoas no sítio certo já que elas, por si sós, não são capazes. De nada vale ter valores e coisas à vista se, no fundo, as pessoas não têm carácter”. A terminar, a autarca insinua uma ameaça. “Penso que, no lugar que ocupo, o meu sentido de avaliação e de voto em relação a certos assuntos e a certas propostas tem que ser revisto. Sou muito mais autarca que política”.