As taxas de direitos de autor cobradas pela realização de actividades culturais, festas e bailes estão a matar aos poucos as colectividades de raiz popular. Há associações de recreio o cultura que recebem menos de lucro do que pagam de direitos de autor. E com isso está a diminuir o espírito de iniciativa de dirigentes e voluntários. A situação preocupa as colectividades, mas também as autarquias em duas vertentes: financiadores das associações e promotoras de espectáculos.

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo já manifestou o seu desagrado aos responsáveis da Sociedade Portuguesa de Autores e a Federação das Colectividades do Distrito de Santarém, expôs o caso na Assembleia da República. Em qualquer dos casos, a opinião é a mesma: “exorbitância”.

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, conta o caso de umas festas populares, de pequena dimensão, na aldeia de Canal, que tiveram de pagar 1200 euros de direitos de autor, quando o rendimento das festas foi de metade desse montante.

Nas últimas iniciativas do 25 de Abril em Santarém, a autarquia teve de fazer um reforço de 1500 euros à organização, porque não se conseguiu fazer dinheiro para pagar à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). O que leva o presidente das federação das colectividades, Augusto Figueiredo, que representa duas mil associações, a dizer que estas tornaram-se o “saco de boxe das contribuições”.

A Sociedade Recreativa da Granja pagou recentemente 300 euros para fazer quatro bailes de Carnaval e só não foi mais porque a colectividade beneficiou de um desconto de 50 por cento por pertencer à Confederação Portuguesa das Colectividades.

* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.