A data prevista para a conclusão da empreitada de estabilização da encosta de Santa Margarida, em Santarém, foi revista e prolongada em nove meses, estando o final das obras estimado agora para Julho de 2020. E sem o avanço das obras não se pode reabrir o troço da Estrada Nacional (EN) 114, entre a cidade e a Ribeira de Santarém, encerrado ao trânsito desde o deslizamento de terras verificado em Agosto de 2014. A ratificação do novo cronograma foi votada na reunião de câmara de segunda-feira e aprovada pela maioria PSD. Os vereadores do PS votaram contra.

O arrastar dos trabalhos deve-se em boa parte, segundo o presidente da câmara Ricardo Gonçalves (PSD), ao facto de a Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) ainda não ter dado o parecer definitivo no processo de expropriação de alguns imóveis da Rua de Santa Margarida, no topo da encosta, cuja demolição é essencial para o avanço da intervenção ao ritmo desejado.

“Ninguém lamenta mais esta situação do que nós, são questões exógenas à câmara, que não podemos controlar”, desabafou Ricardo Gonçalves, referindo que os contactos com a DGAL são constantes. “Ainda na semana passada nos pediram mais informação”, revelou. O autarca disse que está inclusivamente a ser ponderada a possibilidade de suspender parte da empreitada e que da parte do executivo está a ser feito tudo o que é possível para ultrapassar esse problema.

O vereador socialista Rui Barreiro considerou a questão “bastante grave” e referiu que se passou de um prazo previsto da empreitada de 938 dias para 1217 dias, sensivelmente mais nove meses, com os custos acrescidos para o erário público que isso acarreta. E sublinhou que alguns prazos agora revistos são meramente indicativos, pelo que poderá haver ainda novas derrapagens no tempo.

Outro vereador socialista, José Augusto Santos, disse estranhar que o processo para a expropriação por utilidade pública das casas da Rua de Santa Margarida demore tanto tempo. “Isto é só mais custos e burocracia”, disse. Na resposta, Ricardo Gonçalves reforçou: “Ninguém está mais irritado do que eu com essa situação”.