Sociedade | 06-08-2018 19:19

Movimento questiona Governo sobre mortandade de peixes no Tejo e licenciamento da Celtejo

Movimento questiona Governo sobre mortandade de peixes no Tejo e licenciamento da Celtejo

Ambientalistas querem saber as causas da mortandade de peixes e as medidas que vão ser tomadas.

O movimento ProTejo questionou os ministros da Saúde e do Ambiente sobre episódios de mortandade de peixes no Tejo e os efeitos na saúde pública, rejeitando o pedido de alargamento do licenciamento de efluentes da fábrica da Celtejo.

Numa carta aberta dirigida aos dois governantes, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o movimento ambientalista, com sede em Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santarém, lembra que "desde 2015 têm vindo a ocorrer de forma contínua uma sequência de gravosos incidentes de poluição no rio Tejo, alguns dos quais provocando mortandades de peixes".

Por isso, questiona “que análises foram realizadas à água e aos peixes mortos pelo Ministério do Ambiente e/ou pelo Ministério da Saúde" e "quais os seus resultados".

O ProTejo - Movimento pelo Tejo refere que os incidentes dos últimos anos "culminaram num incidente de poluição do rio Tejo em 24 de Janeiro de 2018", com especial evidência junto ao açude de Abrantes, onde se formaram grandes blocos de espuma, com “indícios de ter origem nas descargas de empresas da indústria da celulose".

Nesse sentido, os ambientalistas querem saber as causas da mortandade de peixes e as medidas que foram ou vão ser tomadas para evitar novas ocorrências.

Questiona-se se "existem riscos na cadeia alimentar com origem na poluição referida, nomeadamente sobre as espécies piscícolas e os produtos hortícolas regados com a água do rio Tejo e seus afluentes" e, "em caso afirmativo, quais os riscos existentes".

Na ‘carta aberta’ dirigida aos governantes, partilhada com outras entidades públicas, o movimento dá ainda conta de ter solicitado em Abril ao Ministério do Ambiente e, em Junho, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a disponibilização das 10 novas licenças definitivas das ETAR (estações de tratamento de águas residuais) para emissão de efluentes rejeitados no rio Tejo.

O prazo de pronúncia dos interessados nas licenças terminou no dia 24 de abril deste ano, mas o movimento não recebeu “qualquer resposta" sobre este pedido, nem sobre os eventuais riscos na cadeia alimentar.

Os ambientalistas dizem que, em caso de omissão no fornecimento das novas licenças, irão "comunicar esse facto às autoridades competentes.

O movimento ProTejo afirma ter "reservas" sobre o processo de Licenciamento Único de Ambiente em nome de Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., instalada em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, e "pede o chumbo ao pedido de licenciamento ambiental" em curso.

No seu entender, "a capacidade instalada da Celtejo deveria ser reduzida e não mantida como contraproposta da APA ao pedido de aumento da empresa".

Os dirigentes do Movimento pelo Tejo referem que a Celtejo propôs um aumento de capacidade instalada que “corresponderia a um aumento do volume descarregado no Tejo e ao aumento dos problemas de degradação da qualidade da água".

No final de Janeiro, um manto de poluição atingiu o rio Tejo, em Abrantes, (a sul de Vila Velha de Ródão).

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse na altura que o fenómeno de poluição era “resultado da libertação da matéria orgânica depositada sob a forma de sedimentos no fundo das albufeiras do Fratel e de Belver, provocada por anos de funcionamento das indústrias aí localizadas e da reduzida precipitação do último ano, que não diluiu essa carga orgânica”.

A fábrica de papel Celtejo viu o seu volume diário de efluente a rejeitar para o rio ser reduzido pela tutela.

Apesar das restrições impostas à Celtejo, Matos Fernandes sublinhou que não estava a ser atribuída responsabilidade directa à empresa nesse incidente de poluição no Tejo.

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