Sociedade | 10-02-2019 10:00

Seis anos depois há acordo para instalar gabinete médico-legal em Santarém

Seis anos depois há acordo para instalar gabinete médico-legal em Santarém
foto DR

Disponibilizado meio milhão para obras em espaço do Hospital de Santarém. Só Faltava assinar protocolo.

Já foi assinado o protocolo para a instalação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo, que estava criado há seis anos. O que faltava era apenas a assinatura do protocolo entre o Hospital de Santarém e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Forense, já que o hospital já tinha o espaço reservado. As obras de adaptação do local fornecido pelo hospital vão custar cerca de meio milhão de euros. A verba já está disponível e falta agora lançar o concurso para a escolha do empreiteiro.

A situação foi desbloqueada esta semana, depois de a ministra da Justiça ter estado em Almeirim, na inauguração das novas instalações do tribunal da cidade, há duas semanas. Na altura o juiz presidente da Comarca de Santarém, Luís da Silva Caldas, alertou publicamente para o facto de a falta do gabinete influenciar o atraso dos processos judiciais, até porque se depende de entidades terceiras para peritagens e autópsias.

Santarém é a única capital de distrito que não tem gabinete médico-legal e está atrasada uma década em relação às cidades da região. O serviço já existe na zona do Médio Tejo, no Hospital de Tomar, instalado há 14 anos, e no Hospital de Vila Franca de Xira há dez anos.

Em 2010 ainda nãos e sabia quando e como Santarém iria ter o gabinete médico-legal, apontando-se a possibilidade de ser criado em 2011, o que só aconteceu em 2012. Mas até agora não se tinha passado à prática. Os gabinetes médico-legais são estruturas desconcentradas que funcionam na dependência directa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Forense e procedem à realização de perícias médico-legais determinadas pelo Ministério Público.

O gabinete de Santarém vai abranger, além do concelho onde está situado, os de Almeirim, Cartaxo, Coruche e Santarém.

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