Um grupo de moradores do prédio nº 4 da Avenida Defensores de Chaves, em Abrantes, foi à última sessão camarária criticar o barulho, “até horas tardias” de um estabelecimento comercial, que funciona como restaurante e bar na cave direita desse edifício.

Sílvia Assares, a porta-voz do grupo de residentes, afirmou que não consegue viver na própria casa. “Tenho que me levantar todos os dias de manhã para trabalhar e quando chego a casa não consigo dormir por causa do barulho. Esta situação está a afectar a saúde de vários moradores porque não conseguimos ter direito ao nosso descanso”, disse a moradora.

Os moradores nunca apresentaram queixas formais na Polícia de Segurança Pública (PSP) por medo de represálias por parte dos proprietários do estabelecimento comercial. “Tem sido uma tortura de há um ano para cá, tem sido muito complicado aguentar esta situação”, relata outro morador.

O vice-presidente da Câmara de Abrantes, João Gomes (PS), que tem acompanhado o caso, informou que apenas existem telefonemas para a PSP a denunciar situações de barulhos e que houve deslocações de elementos da polícia ao local. “Nas participações da PSP e na informação do condomínio do prédio é evidenciada o incómodo por parte dos residentes do prédio devido ao barulho nocturno”, pode ler-se na proposta de deliberação da Câmara de Abrantes.

João Gomes explicou que já reuniu com os moradores sobre o assunto e sublinhou que não é um processo de fácil resolução. “Os horários de funcionamento não são licenciados pela câmara municipal. Os comerciantes praticam o horário que querem sem entrar em conflito com as pessoas que vivem nas redondezas. Solicitamos informação por escrito ao proprietário do estabelecimento e também ao condomínio do prédio. O condomínio disse-nos que tinha a informação da existência de problemas a nível de ruído, mas que não interferia com as zonas comuns. Disse ainda que tinha conhecimento da prática de um horário tardio que incomodava os moradores. Em relação ao dono do espaço não obtivemos resposta pelo que vamos avançar com a restrição de horário”, explicou João Gomes.

Na mesma reunião de câmara, no período da Ordem de Trabalhos, foi aprovado, por unanimidade, a restrição do horário de funcionamento do estabelecimento comercial. A proposta aprovada prevê o seu funcionamento de segunda a quinta-feira, entre as 11h00 e as 23h00; sextas-feiras e sábados, entre as 11h00 e a meia-noite e encerramento ao domingo.

Apesar da proposta ter sido aprovada pelo executivo municipal, o vice-presidente alerta para o facto da situação não ser resolvida rapidamente. “Vamos ter que notificar várias entidades, nomeadamente o Ministério da Administração Interna, a PSP e o comerciante. Se o proprietário do espaço contestar esta decisão, o processo não vai ficar já resolvido”, realçou João Gomes.

O MIRANTE contactou o proprietário do estabelecimento comercial em causa para obter mais esclarecimentos da sua parte mas até ao momento não obtivemos qualquer resposta.