O Ministério das Infraestruturas e da Habitação respondeu recentemente ao grupo parlamentar do PS o que a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) já tinha dito a O MIRANTE em Março último: a reabertura da EN114 entre Santarém e a Ribeira de Santarém está dependente de um parecer do LNEC, que só será elaborado após serem instalados os inclinómetros que vão aferir a estabilidade da encosta de Santa Margarida, sobranceira à via. Sem a garantia de que há condições de segurança para ser restabelecida a circulação nesse troço, a IP não arrisca reabrir a via.

A reabertura da EN 114 está pendente da concretização de parecer do LNEC que confirme estarem reunidas as condições de estabilidade da Encosta de Santa Margarida para ser retomada a circulação. Para tal é necessário concretizar as obras de reforço e garantir a estabilidade das encostas.

“Já se realizaram reuniões entre LNEC, a Câmara de Santarém e a IP, na qual o LNEC reafirmou que a garantia da estabilização da Encosta só poderia ser dada mediante a instalação de um conjunto de inclinómetros”, lê-se na resposta dada ao grupo parlamentar do PS. “Apesar de a IP não ser a responsável pela recolha destes dados, face ao impasse existente, esta empresa assumiu a responsabilidade pela instalação dos mesmos e pela recolha e fornecimento ao LNEC da informação técnica já mencionada”, acrescenta-se na resposta.

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação refere que foi assinado no dia 29 de Março de 2019 o contrato para a instalação de inclinómetros prevendo-se que a mesma ocorra brevemente. “A recolha de dados iniciar-se-á de imediato para que os mesmo possam ser entregues ao LNEC para, com base na interpretação da informação que seja recolhida, emitir parecer técnico que permitirá concluir sobre a existência ou não de condições de estabilidade na encosta de Santa Margarida que permitam proceder à reabertura ao tráfego na EN 114", informa ainda o ministério liderado por Pedro Nuno Santos.